Game Over! Nintendo vence mais uma batalha contra site de emulação

Se a situação do site RomUniverse já estava difícil, agora está bem mais complicada: o portal que distribuía roms para emulação já havia sido multado em US$ 2,1 milhões por violações contra a Nintendo, mas uma nova liminar determinou que o proprietário da página, Matthew Storman, destrua permanentemente qualquer material não autorizado pertencente à desenvolvedora japonesa.

A liminar determina que Matthew “destrua permanentemente todos os jogos não autorizados da Nintendo ou outras cópias não autorizadas de propriedade intelectual, incluindo filmes, livros e música”. Ele também está impedido de usar quaisquer marcas comerciais ou logos da desenvolvedora.

Segundo o juiz, Storman tem até a próxima terça-feira (17) para cumprir a decisão e deverá apresentar uma declaração ao tribunal para comprovar que seguiu as ordens judiciais até o dia 20 de agosto. Caso não obedeça essas determinações, ele poderá enfrentar acusações de perjúrio.

Vale lembrar que o pagamento da dívida ainda está pendente. O valor total da multa (US$ 2,1 milhões) foi parcelado em “suaves” prestações de US$ 50 em uma decisão judicial de maio deste ano. No entanto, a Nintendo voltou ao tribunal no mês passado alegando que Storman não teria iniciado os pagamentos.

Nintendo contra a pirataria

O ponto central da briga baseia-se no fato de o portal RomUniverse oferecer roms da Nintendo — bem como da Sony e da Microsoft — de forma gratuita. Embora o ato de emular, em si, não seja considerado um ato ilícito, obter cópias de jogos que não sejam feitas a partir de sua própria coleção é considerado ilegal.

Para piorar, o site de Matthew Storman ainda lucrava com isso: segundo informações do Torrentfreak, o portal reportou uma receita de US$ 30,000 (aproximadamente R$ 157.737) em 2019, já que oferecia assinaturas para liberar velocidades de download maiores e outros benefícios.

Naturalmente, isso chamou a atenção da Nintendo, ferrenha combatente da pirataria. O caso foi levado ao tribunal, que decidiu multar o RomUniverse em US$ 2 milhões por violação de marca registrada e mais de US$ 150.000 por violação de direitos autorais.

Mesmo após todos os recentes desdobramentos judiciais, Matthew Storman não descartou a possibilidade de abrir outro site de roms. Mas se o fizer, certamente não incluirá títulos da desenvolvedora japonesa — embora alguns games para Wii ainda estejam disponíveis no RomUniverse até a publicação desta matéria.

Fonte: TechSpot