Brasil deve ter moeda digital emitida pelo Banco Central

O Brasil pode ser o próximo país a avançar rumo a uma moeda digital que sirva como uma espécie de extensão do dinheiro físico. Nesta segunda-feira (24), o Banco Central anunciou as diretrizes para a criação da moeda digital brasileira.

A instituição afirma ter “promovido discussões internas e com seus pares internacionais visando ao eventual desenvolvimento” da moeda brasileira. Segundo o Banco Central, a moeda digital deve “acompanhar o dinamismo da evolução tecnológica da economia brasileira”.

Moeda digital vs. criptomoeda

Fabio Araujo, que coordena o projeto sobre a moeda digital do Banco Central, fez questão de salientar as diferenças entre uma moeda digital e criptomoedas.

“Os criptoativos, como o Bitcoin, não detém as características de uma moeda mas sim de um ativo. A opinião do Banco Central sobre criptoativos continua a mesma: esses são ativos arriscados, não regulados pelo Banco Central, e devem ser tratados com cautela pelo público”, explicou Araujo.

Segundo ele, a moeda digital brasileira será garantida pelo Banco Central e a instituição financeira vai apenas guardar o dinheiro para o cliente que optar pela nova modalidade.

As diretrizes da moeda digital brasileira

Entre as diretrizes estão a ênfase na possibilidade de desenvolvimento de modelos inovadores a partir de evoluções tecnológicas, como contratos inteligentes, internet das coisas e dinheiro programável; a previsão de uso em pagamentos de varejo; e a capacidade para realizar operações online e eventualmente operações offline.

A distribuição ao público será intermediada por custodiantes do Sistema Financeiro Nacional (SFN) e do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), sem remuneração às instituições financeira pelo Banco Central.

Também deverá ser garantida a “segurança jurídica em suas operações” e a “aderência a todos os princípios e regras de privacidade e segurança determinados, em especial, pela Lei Complementar nº 105, de 2001 (sigilo bancário), e pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais”.

De acordo com o Banco Central, a tecnologia de criação da moeda deve “seguir as recomendações internacionais e normas legais sobre prevenção à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e ao financiamento da proliferação de armas de destruição em massa, inclusive em cumprimento a ordens judiciais para rastrear operações ilícitas”.

A moeda digital brasileira também deve permitir pagamentos em outros países.

Dois ou três anos

Antes de definir um cronograma de implementação da moeda digital brasileira, o Banco Central diz que é preciso aprofundar a discussão com o setor privado.

Segundo Araujo, a expectativa é que sejam reunidas as condições necessárias para que a implementação da ocorra moeda em “dois ou três anos”. “As condições são a tecnologia e segurança que atendam às diretrizes que foram determinadas hoje pelo Banco Central”, completou.

Fonte: Agência Brasil