Site de ripagem Yout sofre novo bloqueio após queixa do MP de São Paulo

O cenário para o famoso site de ripagem Yout.com está complicado. Acusado de violar direitos autorais sob diversos níveis, o portal gringo já estava sendo investigado pela justiça brasileira, mas uma nova queixa aberta recentemente pode render ao operador da página, Johnathan Nader, alguns anos de cadeia.

Para quem não conhece, o Yout é um site que permite baixar vídeos e músicas de sites como o YouTube. Embora a ferramenta tenha uso legal, ela é encarada — assim como diversas outras — como uma grande “pedra no sapato” para detentoras de direitos autorais, que a veem como uma grande ameaça à pirataria.

Lá fora, o portal foi um dos inúmeros sites de ripagem que tornaram-se alvos da Associação Americana da Indústria de Gravação (RIAA). Embora o portal de Nader tenha sofrido uma ação judicial, o operador entrou com um processo reverso alegando que sua plataforma não viola a cláusula antievasão do DMCA.

Yout x Brasil

Mas enquanto o processo segue em andamento na gringa, no Brasil, o Yout também entrou na mira da justiça. O Ministério Público de São Paulo chegou a bloquear o acesso ao portal em território nacional por violação de direitos autorais, mas teve de reverter a ação, no meio deste ano, pela ausência de uma acusação criminal.

O problema é que, nesta semana, o MP paulista finalmente entrou com uma ação criminal — sob as mesmas alegações — contra Nader. Mesmo que o operador ainda não tenha tido a chance de se defender nos tribunais, o site foi (novamente) bloqueado preventivamente no país enquanto a investigação segue.

Em seu Twitter, Nader fez um post irônico contestando a decisão. “Aprendi hoje, segundo a legislação penal brasileira, que você é considerado culpado até que haja uma sentença que o absolva. Bom saber. Parece justo. Não consigo imaginar que nunca seja usado como ferramenta para abusos. Oh espere…”, tuitou.