Com decreto, Bolsonaro reduz pela 3ª vez imposto de videogames
By - Marcelo Rodrigues, 12 agosto 2021 às 13:49
Na última quarta (11), por meio de um novo decreto, o presidente Jair Bolsonaro resolveu reduzir mais uma vez os impostos cobrados em cima dos videogames no Brasil. A medida não precisa de aprovação e tem aplicação imediata no setor.
O decreto prevê redução de 30% para 20% para consoles e máquinas de jogos de vídeo; 22% para 12% para partes e acessórios dos consoles e das máquinas de jogos de vídeo cujas imagens são reproduzidas numa tela; e de 6% para 0% para máquinas de jogos de vídeo com tela incorporada, portáteis ou não, e suas partes.
Essa é a terceira vez que o presidente reduz as alíquotas do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) incidente sobre videogames e seus acessórios. Outras reduções foram implementadas em agosto de 2019 e outubro de 2020.
Impostos sobre videogames
De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, o objetivo da medida é “incentivar o desenvolvimento do segmento de jogos eletrônicos no País – o ramo do setor de entretenimento que mais cresce no mundo”.
O Ministério da Economia estima que a renúncia fiscal por parte do Governo será de R$ 82,9 milhões no ano de 2021 e R$ 119,5 milhões no próximo ano – ou seja, uma expectativa de que a mudança vai aquecer o mercado.
Reprodução: Kamil S/Unsplash
Vale notar que a decisão de Bolsonaro se aplica somente aos videogames em si e seus acessórios, mas não impacta o preço dos jogos, que recebem outra classificação e tributação, e continuam subindo de valor no país.
Ainda não houve mudança nos preços dos consoles de Sony, Microsoft e Nintendo no Brasil em decorrência do novo decreto.
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