Apple é processada por desenvolvedores iOS por cobrar altas taxas na App Store

Desenvolvedores franceses da App Store processaram a Apple por cobrá-los em excesso para usar a loja de aplicativos, acusando a fabricante de iPhones de violar a lei antitruste dos Estados Unidos. O processo foi aberto na última segunda-feira (1º).

A queixa foi apresentada ao tribunal federal de Oakland, Califórnia, pela Société du Figaro, que desenvolve o aplicativo Figaro News; L’Équipe 24/24, que desenvolve o aplicativo L’Équipe sports news and streaming, e Le Geste, uma associação de provedores de conteúdo franceses.

Imagem: BigTunaOnline/shutterstock.com

A ação coletiva proposta pelos autores afirma que Apple abusou do poder de monopólio sobre a distribuição de aplicativos para iOS ao impor que apenas uma loja ofereça os aplicativos para tais dispositivos.

De acordo com eles, isso deu a Apple poder para cobrar comissões “supracompetitivas” de 30% durante 14 anos, bem como taxas anuais de US$ 99 para desenvolvedores de aplicativos, enquanto sufocava a inovação e a escolha do consumidor.

“Não há nenhuma necessidade comercial válida ou justificativa pró-competitiva para a conduta da Apple”. “Ao invés disso, as ações da Apple são projetadas para destruir a concorrência”, diz a reclamação.

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Um dos escritórios de advocacia que representa um dos demandantes do caso, a Hagens Berman, já defendeu queixas semelhantes em um processo anterior contra a empresa de Cupertino. O acordo resultou em US$ 100 milhões para os pequenos desenvolvedores do sistema operacional de iPhones, os quais chamavam as comissões da Apple de “excessivas”.

Contra mais uma da conduta anticompetitiva, a queixa busca ainda danos triplos por violar a lei federal antitruste e as leis estaduais da Califórnia.

À Reuters, a Apple não comentou imediatamente sobre caso.