Estúdios exigem bloqueio definitivo do Popcorn Time e indenização de US$ 3,1 mi

Em mais um episódio dos esforços contra pirataria, um grupo formado por empresas cinematográficas independentes solicitou a um tribunal de Virgínia, nos Estados Unidos, para que os domínios do Popcorn Time sejam bloqueados. As produtoras alegam danos de direitos autorais envolvendo diversos filmes, e sugerem indenizações que podem chegar a US$ 3,1 milhões.

Basicamente, o Popcorn Time foi (ou ainda é?) uma plataforma de streaming ilegal que disponibilizava uma vasta biblioteca de filmes e séries de TV. Conhecida como “Netflix pirata”, o app atua de forma semelhante ao Stremio, que inclusive é encarado como o “sucessor” do Popcorn.

Apesar de fazer a alegria de seus usuários, o serviço tem sido uma grande “pedra no sapato” para os estúdios de cinema, desde os pequenos até os grandes. A lógica é simples: com a disponibilização ilegal de obras cinematográficas e séries, menos ingressos em bilheterias e, consequentemente, menos renda para as produtoras.

Produtoras contra Popcorn Time

Apesar de ter sido fechado em 2015 após um processo aberto por produtoras de Hollywood, o Popcorn Time chegou a ressurgir com outros domínios, driblando o bloqueio anterior. Mesmo que a Motion Picture Association (MPA) tenha reconhecido a ameaça logo no início, o projeto de código-aberto foi rapidamente revivido por outros desenvolvedores.

Aliás, esse é o principal temor das empresas cinematográficas: outro retorno do “finado” Popcorn Time. Tanto que, no mês passado, 13 produtoras de Hollywood encaminharam uma intimação contra um dos domínios da plataforma pirata. A ação tramita desde então na Corte Federal do estado de Virgínia.

Produtoras temem um possível retorno da plataforma de streaming pirata. Reprodução: Popcorn Time

Mas além dos bloqueios dos domínios da “Netflix pirata”, as produtoras exigem uma indenização de US$ 3.150.000 por violação de direitos autorais contra 21 filmes. O valor certamente faria com que qualquer desenvolvedor pensasse duas vezes antes de tentar reviver a plataforma. Mas, bem o prejuízo pode ficar ainda maior.

Isso porque a companhia 42 Ventures, detentora do registro Popcorn Time, também entrou no processo e exige uma indenização de US$ 2 milhões por violação da marca registrada. No ano passado, a empresa adquiriu os direitos da marca para derrubar o serviço “de vez”. Logo, um possível retorno com uma plataforma (ou domínio) de mesmo nome também infringiria esse direito.