Problemas da Meta com antitruste podem estar apenas no começo

A Meta, holding controladora de Facebook, Instagram e WhatsApp, parece ter renovado mais capítulos na batalha contra as leis antitruste. Desta vez, a Comissão Federal do Comércio (FTC) conseguiu reunir provas para forçar Zuckerberg a se desfazer de suas principais plataformas, o Instagram e o WhatsApp. Além disso, as ambições do CEO com a realidade virtual (VR) também têm atraído a atenção da agência federal, que abriu um inquérito formal sobre uma das últimas aquisições da Meta, a Within.

Imagem: thinkhubstudio/Shutterstock

Pouco mais de 13 meses se passaram desde que a FTC procurou processar, à época, o Facebook por monopólio. Nesse período, houve tentativas de desfazer aquisições preciosas da holding — Instagram (2012) e WhatsApp (2014) — seguidas, de início, por risadas fora dos tribunais; até então, reguladores do órgão não tinham conseguido demonstrar casos de práticas anticompetitivas envolvendo a controladora, segundo a decisão do juiz James E. Boasberg, que arquivou o caso.

Ainda assim, mais uma chance foi dada ao órgão para reunir mais provas com objetivo de apoiar a reivindicação central e aumentar as mais chances para ir à julgamento por Boasberg. Desta vez, a FTC incluiu dados da Comscore sobre o tempo que as pessoas passam usando os produtos do Facebook, além do número de usuários ativos e mensais nas plataformas da Meta.

Agência quer forçar Meta a se desfazer de Instagram e WhatsApp

Ao Washington Post, o juiz disse que “a queixa revisada incluiu fatos suficientes para “estabelecer plausivelmente” que o Facebook tem o monopólio das redes sociais pessoais, referindo-se a serviços que permitem às pessoas manterem relações com a família e amigos on-line”. Boasberg observou que o “calcanhar de Aquiles” na primeira acusação da FTC foi que ela estava desprovida de dados que apoiassem sua alegação de que “nenhuma outra rede social de escala comparável existe nos Estados Unidos”.

Entretanto, o magistrado adicionou que a queixa revisada incluía dados da empresa de análise Comscore, e argumentou que a participação do Facebook nos usuários ativos diários de aplicativos que fornecem redes sociais pessoais nos Estados Unidos excedeu 70% desde 2016. “Em resumo, a FTC fez seu trabalho de casa desta vez”, escreveu Boasberg.

Apesar de ter conseguido “uma grande vitória em sua busca para reduzir o poder das maiores empresas de tecnologia” após a reabertura do processo judicial contra o monopólio, as tentativas durante mais de cinco anos de reguladores e legisladores enfraquece gradualmente casos de monopólio da FTC, que lutou o ano de 2021 para mantê-lo viável. Enquanto isso, longe dos olhos ocupados da agência, o TikTok nasceu rapidamente e ganhou status, em 2021, de site mais visitado do mundo, de acordo com o Cloudflare.

Apesar de possivelmente ser argumentado como rede social “diferente do Facebook” por não monopolizar “serviços de redes sociais pessoais”, aos poucos, Instagram e Facebook assumem a face do aplicativo de mídia da ByteDance — o qual é supostamente distinto.

Quanto à apreciação da queixa de 48 páginas apresentada pela agência, Boasberg observou repetidas vezes que ainda não tem autorização para avaliar a dos fatos apresentados no caso da FTC. Em vez disso, seu trabalho é determinar se os fatos, se verdadeiros, fazem acusações plausíveis de delitos.

Por outro lado, o juiz manteve a rejeição de outra parte do processo, o qual argumentava que o Facebook havia restringido ilegalmente a transferência de dados para desenvolvedores de terceiros. A política terminou em 2013, soando como se qualquer ato ilícito fosse tratado como antigo problema, mesmo pelos padrões do caso.

Ainda que não apreciada pelo juiz e com garantias, portanto, que a ação judicial vá penalizar a dominância da Meta, ao apresentar a queixa, a agência sinalizou que examinará intensamente quaisquer esforços futuros da Meta para adquirir outros produtos de redes sociais.

Isso poderá inspirar revisões muito mais rigorosas de futuras aquisições, conforme novas redes sociais surgirem. O bloqueio à compra do GIF pela Meta no Reino Unido pode ser um sinal.

Meta acumula aquisições em VR; FTC sonda última compra da empresa

Até junho de 2021, a carteira de aquisições em VR de Mark Zuckerberg já acumulava empresas como a Big Box VR, Unit 2 Games, Beat Games, Sanzaru Games, e Ready at Dawn. Em outubro, ela fez uma das maiores compras no segmento até o momento: por US$ 400 milhões, ela arrebatou uma fabricante do aplicativo de fitness Supernatural, da Within.

Imagem: Facebook/Reprodução

Além dessas, a Meta é proprietária da Oculus Quest Store, um acordo aprovado pela regulação em 2014, e detém perfeito conhecimento sobre quais jogos estão vendendo bem e convertendo proprietários de Quest em usuários diários. Nesse sentido, parece haver uma semelhança com a Onavo, aplicativo do Facebook que uma vez forneceu alertas antecipados vitais sobre os concorrentes em ascensão.

Segundo uma reportagem do site The Information, a FTC abriu um inquérito formal sobre uma das últimas aquisições da Meta:

As cinco primeiras aquisições de aplicativos VR da Meta passaram sem problemas porque eram muito pequenas para desencadear uma revisão rápida pelos reguladores antitruste dos EUA. Mas esses reguladores estão atrasando o acordo sobrenatural de mais de 400 milhões de dólares, de acordo com duas pessoas com conhecimento da situação. Pouco depois do Dia de Ação de Graças, a Comissão Federal de Comércio abriu uma profunda sondagem da aquisição, o que significa que a Meta pode não ser capaz de finalizar a aquisição por mais um ano, assumindo que a agência não conteste formalmente o negócio em tribunal, causando atrasos adicionais.

Apesar dos problemas legais em torno do Instagram e do WhatsApp, perder de vista ações das plataformas da próxima geração pode significar muito e “ser tarde demais” para fazer alguma diferença, como ocorreu com ação judicial da FTC.

Com informações de The Verge e Washington Post