Com previsão para ser implementado no fim do ano, o Banco Central (BC) anunciou na última terça-feira (08) a criação do Mecanismo Especial de Devolução do Pix que, como o nome diz, é uma ferramenta para facilitar o processo de reembolso das transações instantâneas.

Com a chegada da novidade, ficará mais fácil e padronizado os procedimentos para devolução de valores em caso de erro ou fraude envolvendo o sistema de pagamentos.

Atualmente, até existe um sistema de devolução para o Pix, mas há dificuldades para fazer isso. Como cita o Banco Central, o recebedor pode devolver o dinheiro recebido, mas cabe à instituição iniciar o processo, e não há uma previsão ou prazo para que isso seja feito, tornando essa questão bastante complicada.

Logo do Pix exibido em smartphone e ao fundo o logo do Banco Central

Imagem: Brenda Rocha – Blossom/Shutterstock

“Atualmente, em uma eventual fraude ou falha operacional, as instituições envolvidas precisam estabelecer procedimentos operacionais bilaterais, de forma a efetuar as comunicações relacionadas a solicitações e recebimentos de pedidos de devoluções, dificultando o processo e aumentando o tempo necessário para que o caso seja analisado e finalizado, reduzindo a eficácia das devoluções”, comentam autoridades do BC.

Por conta disso, a entidade decidiu criar regras para facilitar o processo. Com a implementação, segundo o BC, haverá mais celeridade e eficiência para os usuários que precisarem receber de volta uma transação feita por Pix.

O projeto tem previsão para começar a funcionar em 16 de novembro de 2021 – um ano após o lançamento do Pix – e promete que a devolução poderá ser solicitada de duas formas: por iniciativa própria da instituição do recebedor ou por solicitação do banco pagador.

Via: Poder 360

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