Ministro do STF suspende Telegram no Brasil
Ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF, atende a um pedido da polícia federal; empresas que desrespeitarem a ordem estão sujeitas a multa de R$ 100 mil por diaBy - Cesar Schaeffer, 18 março 2022 às 15:54
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, na tarde desta sexta-feira (18), o bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram em todo o Brasil. A ordem atende a um pedido da Polícia Federal que alega falta de cooperação por parte do aplicativo.
“O aplicativo Telegram é notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países”, diz a PF na requisição.
Segundo a TV Globo, a determinação para a suspensão do Telegram no país ainda está em fase de cumprimento. As empresas serão notificadas pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). O ministro do STF estabeleceu uma multa diária de R$ 100.000 para as empresas que não cumprirem a determinação do bloqueio do app.
Ministro do STF determina bloqueio do Telegram no Brasil – Imagem: Christian Wiediger/Unsplash
O bloqueio do app vem depois de o Telegram não atender decisões judiciais para bloquear perfis apontados como disseminadores de informações falsas; entre eles, o blogueiro Allan dos Santos, investigado no Supremo sobre ataques a integrantes da Corte e divulgação de fake news. A prisão do blogueiro, que está nos Estados Unidos, foi determinada no ano passado.
A decisão de Moraes tem como base o Marco Civil da Internet, que prevê a necessidade de que as empresas que administram serviços de internet no Brasil atendam às decisões judiciais que determinam o fornecimento de dados pessoais ou outras informações que possam contribuir para a identificação do usuário ou dispositivo.
Imagem: Shutterstock
“A plataforma Telegram, em todas essas oportunidades, deixou de atender ao comando judicial, em total desprezo à Justiça Brasileira”, declarou o ministro.
Via: JOTA
Comentários
Johan
Moraes sabe nada de tecnologia e ainda quer dar palpite, poderia ter lido um pouco antes de passar essa vergonha.