STF ordena investigação contra executivos do Google e Telegram

Após o aplicativo de mensagens Telegram e o motor de busca Google publicarem campanhas sobre o PL das Fake News (projeto de lei nº 2 630/2020), o Supremo Tribunal Federal (STF) ordenou uma investigação aos executivos dos serviços na sexta-feira (12).

A ordem dada pelo juiz Alexandre de Moraes parte de um pedido de abertura de inquérito formulado à Procuradoria Geral da República (PGR) pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, após publicação de posicionamentos de ambos os serviços em suas respectivas plataformas sobre o projeto de lei em tramitação no Congresso.

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Imagem: Senado Federal, CC BY 2.0 <https://creativecommons.org/licenses/by/2.0>, via Wikimedia Commons

Segundo a ordem do ministro, a Polícia Federal tem 60 dias para realizar a investigação, com identificação e coleta de depoimento dos responsáveis nas empresas pela “campanha abusiva” contra o PL.

No pedido encaminhado ao STF, Lira afirma que as empresas usaram “todos os tipos de truques em uma campanha sórdida de desinformação, manipulação e intimidação, aproveitando-se de sua posição hegemônica no mercado”.

O Google se recusou a comentar o assunto, enquanto o Telegram não respondeu ao pedido de comentário.

Imagem: Reprodução/Núcleo Jornalismo

A proposta em tramitação responsabiliza empresas de internet, incluindo mecanismos de busca e serviços de mensagens instantâneas, de identificar e retirar material ilegal e, caso contrário, estariam sujeitos a multas previstas na legislação.

Telegram e Google retiram campanha após ordem do STF

No início do mês, após uma medida cautelar determinada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), o texto do Google sobre o PL das Fake News publicado pela empresa na página inicial do buscador foi retirada.

No início da semana passada, o Telegram seguiu a gigante das buscas e usou o canal de suporte para divulgar um texto com o posicionamento do aplicativo em relação à proposta. No dia seguinte, por determinação de Moraes, o conteúdo foi apagado.

Com informações Reuters e Mobile Time