Procon-SP notifica Netflix sobre cobrança por compartilhamento de senha

Na última quarta-feira (16), a Netflix anunciou que vai passar a cobrar um valor adicional em alguns países específicos para usuários que compartilharem senhas com pessoas fora de casa. Embora não haja confirmação de que a taxa será aplicada no Brasil, o Procon-SP se antecipou e já foi cobrar a plataforma de streaming.

O órgão, que tem como objetivo elaborar e executar a política de proteção e defesa dos consumidores do Estado de São Paulo, quer saber como e em quais localidades foram feitos os testes. Inicialmente, a nova taxa será testada a partir da semana que vem no Chile, Costa Rica e Peru.

E as exigências não param por aí. O Procon-SP também quer saber quais foram os critérios para escolha dos assinantes que passaram pela análise e se eles foram avisados previamente de que isso seria feito. Além disso, a Netflix terá de explicar como informa os usuários sobre as condições de contratação — principalmente sobre compartilhamento de dados e acessos — e comprovar que os dados de acesso foram cedidos voluntariamente, e não por meio de vazamentos.

A plataforma de streaming ainda terá de explicar como poderá assegurar que o acesso está sendo realizado fora da residência do usuário e quais práticas serão adotadas para evitar que terceiros acessem contas sem o consentimento ou autorização do usuários.

Por fim, e talvez o ponto mais importante, o órgão de São Paulo quer saber se a Netflix pretende aplicar a cobrança adicional no Brasil e de quanto seria essa taxa. A companhia terá de responder todos esses questionamentos até o dia 22 de março.