Processo contra Microsoft pode adiar o lançamento da série de Halo
Compositores da música original de Halo alegam que big tech não pagou royalties da criação; caso deve parar na JustiçaBy - Igor Shimabukuro, 11 fevereiro 2022 às 15:45
Os fãs de Halo certamente estão ansiosos para a série da franquia que deve chegar ao streaming Paramount+ no dia 24 de março. O único problema é que um processo movido pelos compositores originais da icônica música do game contra a Microsoft pode bloquear o lançamento da obra de TV.
Entenda o caso
Para entender melhor o caso é preciso voltar no tempo, cerca de 20 anos atrás. Em 2001, os compositores Marty O’Donnell e Mike Salvatori desenvolveram a música original do primeiro título de Halo. O jogo foi desenvolvido pela Bungie, que havia sido adquirida pela Microsoft um ano antes.
Na época, O’Donnell tornou-se funcionário de tempo integral da Bungie e chegou a atuar como diretor de arte do estúdio. Salvatori, por sua vez, permaneceu de forma independente, uma vez que trabalhava na O’Donnell Salvatori Inc — da qual O’Donnell também fazia parte.
Explicado o contexto, os compositores afirmam que licenciaram a música original de Halo para a Bungie e alegam que a Microsoft não pagou royalties da criação. Já a big tech argumenta que a trilha foi criada por meio de um contrato de trabalho por aluguel ao invés de um licenciamento.
E é aí que a confusão ganha força.
Direitos da música de Halo movimentam discussão
Segundo os compositores, eles teriam buscado um acordo com a Microsoft, mas as discussões não evoluíram por mais de uma década. Por conta disso, O’Donnell e Salvatori entraram com um processo em junho de 2020 contra a big tech, não pela propriedade da música de Halo, mas sim pelo não recebimento de royalties.
A ação acusa a Microsoft de violação de contrato, violação do dever fiduciário de desenvolver a receita de royalties em uma joint venture, violação do dever de agir de boa fé e negociação justa, falha em fornecer uma parceria contábil, enriquecimento sem causa e interferência ilícita.
Se nenhum acordo entre as partes for firmado durante a mediação, que deve acontecer na próxima semana, o caso deve parar na Justiça, mas com um agravante: a equipe jurídica dos compositores estuda uma liminar que pode bloquear a estreia da série de Halo no mês que vem.
Por ora, a obra continua com a data prevista: 24 de março. Mas apenas os próximos capítulos podem revelar se a série vai ou não ser adiada por tempo indeterminado.
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