Proposta federal quer zero rating em serviços digitais municipais

Assim como o acesso promocional de redes sociais e serviços de streaming oferecidos pelas operadoras de telefonia móvel, o Ministério da Gestão quer ofertar serviços digitais municipais de forma mais fácil e acessível para a população, com o zero rating. A estratégia central é parte de uma consulta pública para construir uma Estratégia Nacional de Governo Digital.

Imagem: Rodrigo Cabral (ASCOM/MCTI)

A Pasta apresentou os primeiros passos desse plano na última quarta-feira (2), no qual a meta é apontar orientações para criação de diferentes estratégias para cada ente subnacional, ao mesmo tempo que elas estejam alinhadas ao plano federal. “A ideia da estratégia não é ser uma única estratégia para todo mundo, mas ser um grande guia para todas as estratégias. O governo federal terá a sua, assim como os estados e municípios devem construir as suas, mas todas alinhadas”, disse a ministra da Gestão, Esther Dweck.

Está prevista uma série de eventos para estimular a sociedade a contribuir com a formulação de uma estratégia nacional de digitalização dos serviços públicos, além de oficinas regionais destinadas principalmente aos gestores estaduais e municipais. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) planeja realizar uma consulta pública para ouvir membros da academia e interessados em geral.  

“A gente quer ampla participação para definir os desafios que precisam ser superados, quais serão os objetivos e as recomendações para que cada um possa encontrar na Estratégia Nacional de Governo Digital a estratégia das estratégias, um guia para a elaboração de estratégias, de forma que todo o pais possa seguir uma trajetória compartilhada, cada um com suas especificidades, definida conjuntamente para garantir a melhor prestação de serviços à população, sem deixar ninguém de fora”, disse a ministra da Gestão.

Zero rating em serviços digitais municipais

Dweck observou que hoje, embora os brasileiros consigam acessar as redes sociais gratuitamente, resultado do acesso patrocinado, a oferta de serviços digitais de forma fácil e acessível para os brasileiros encontra um obstáculo no consumo de dados por aplicativos móveis. “Brasileiros são muito conectados em redes sociais, 150 milhões de brasileiros acessam, grande parte por sistemas móveis, mas com pacote de dados muito fraco, que em geral tem gratuitamente as redes sociais, mas não tem os demais serviços”, disse.

Imagem: Rodrigo Cabral (ASCOM/MCTI)

De acordo com a ministra, Correios e bancos públicos serão convocados para servirem de áreas de conectividade gratuita para que cidadãos acessem e aprendam a acessar serviços digitais. “Estamos montando uma parceria com os Correios e bancos públicos, Caixa, BB, BNB, Basa, para que cada município tenha pelo menos uma agência que sirva de ponto de conexão e que sirva de acesso e letramento”, afirmou Dweck.

Um movimento nesse sentido foi lançado pelo Serpro na mesma quarta-feira (2), com uma consulta sobre a contratação de solução que viabilize o uso do zero rating nos serviços digitais municipais que usarem o Cidades Gov BR.

Com informações de Convergência Digital e Gov.br