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Operação contra pirataria bloqueia 334 sites e 94 apps que transmitiam conteúdo ilegal

Os bloqueios de sites que compartilhavam pirataria foram feitos a partir de 11 mandados de busca e apreensão em estados brasileiros

Nesta quinta-feira (08) a polícia civil de nove estados e o Ministério da Justiça e Segurança Pública realizaram a terceira fase da Operação 404, que tem como objetivo combater a pirataria digital.

Ao todo, as autoridades conseguiram bloquear 334 sites e 94 aplicativos que transmitiam conteúdo ilegal online. Além disso, a polícia cumpriu 11 mandados de busca e apreensão de equipamentos no Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Rondônia, Rio Grande do Sul e São Paulo.

A operação teve como alvo pessoas acusadas de capturar o sinal transmitido por canais de televisão por assinatura e repassá-los para os clientes que pagavam o serviço pirata. De acordo com as autoridades, o principal crime investigado pela equipe é o de violação de direito autoral.

Pirataria
Foto: Dimitris Vetsikas/Pixabay

A pena para quem distribui esse conteúdo é de dois a quatro anos de prisão, além de multa. Para os consumidores também pode haver punição de três meses a um ano.

Durante uma coletiva de imprensa para falar sobre os riscos de assinar um desses serviços ilegais, Juliana Oliveira Domingues, secretária Nacional do Consumidor, disse que essa pode ser uma porta de entrada para que as pessoas sejam alvos de golpes.

“Estamos trabalhando para conscientizar sobre o prejuízo para a saúde, para a segurança do consumidor. Informações como CPF, RG, IP, isso fornece às organizações criminosas mais possibilidades de fraudes. O consumidor está promovendo um ambiente de fraudes”, disse.

Fases anteriores da operação contra pirataria

A operação, que teve início em 2019, prendeu oito pessoas em sua primeira fase após as autoridades cumprirem 30 mandados de busca e apreensão em 12 estados brasileiros. Isso fez com que 210 sites e 100 aplicativos ilegais fossem fechados.

Na segunda fase, realizada em novembro de 2020, 25 mandados em 10 estados foram cumpridos. Assim, 252 sites e 65 apps de streaming foram bloqueados e suspensos.

Via: G1

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