Montana pode ser o primeiro estado dos EUA a banir o TikTok
Caso uma lei proposta entre em vigor, o TikTok não poderá mais ser baixado no território do estadoBy - Luiz Nogueira, 18 maio 2023 às 14:43
Greg Gianforte, governador de Montana, EUA, assinou na última quarta-feira (17) uma legislação para proibir o TikTok no estado. Segundo ele, a lei serve para proteger os residentes da suposta coleta de informação pela China.
Com isso, Montana pode se tornar o primeiro estado dos EUA a proibir o app de vídeos curtos da chinesa ByteDance.
A partir de 1º de janeiro de 2024, lojas de aplicativos como a Play Store e a App Store estarão proibidas de fornecer acesso ao TikTok. No entanto, a ilegalidade será aplicada apenas a quem oferece o aplicativo e não para quem o utiliza.
O que deve ser discutido agora é a legalidade desta ação, já que a proibição em apenas um território é bastante controversa.
O TikTok chegou a se pronunciar falando que a nova lei “infringe os direitos da Primeira Emenda do povo de Montana ao banir ilegalmente” a rede social e disse que vai continuar “trabalhando para defender os direitos de nossos usuários dentro e fora de Montana”.
De qualquer forma, as autoridades do estado dizem que, se a rede social não acatar a proibição, poderá ser multada em US$ 10 mil por dia.
Saga do TikTok nos EUA
Atualmente, o TikTok conta com mais de 150 milhões de usuários norte-americanos e, desde sua chegada ao país, passa por diversas investigações e pedidos de legisladores para que os EUA, de alguma forma, proíba o aplicativo devido a preocupações com a possível influência do governo chinês sobre a plataforma.
Em março deste ano, o CEO do TikTok, Shou Ze Chew, foi questionado pelo comitê do Congresso dos EUA sobre o acesso do governo chinês aos dados dos usuários da plataforma.
Em sua defesa, o TikTok negou repetidas vezes que tenha compartilhado dados com o governo chinês e confirmou que não faria isso mesmo que fosse solicitado.
Via: Reuters
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