Justiça Federal determina condenação por racismo no Facebook

Uma decisão da Justiça Federal estabeleceu prisão de 2 anos e 3 meses além de multa para professora que realizou um comentário racista contra indígenas no Facebook.

A professora do município de Itambé (BA), foi denunciada pelo Ministério Público Federal (MPF) por crime de racismo. A ré também terá que pagar o equivalente a 81 dias-multa, sendo que cada dia-multa corresponde ao valor de 1/30 (um trinta avos) do salário mínimo vigente à época do fato delituoso.

O MPF divulgou que tomou conhecimento do fato por meio de uma representação feita à Sala de Atendimento ao Cidadão, e uma captura de tela provou que a mensagem havia sido publicada no Facebook.

Professora confessou o crime de racismo

O crime foi cometido em outubro de 2019, e a mensagem foi postada no perfil da denunciada. O conteúdo era discriminatório e preconceituoso em relação a uma etnia indígena. Questionada perante a Justiça, a dona do perfil confessou o crime.

A professora foi investigada por um inquérito policial. O MPF considerou que a usuária da rede “instigou o pensamento preconceituoso a respeito dos índios, através de meio de comunicação altamente eficaz, cujos efeitos são incomensuráveis”, conforme a denúncia.

Na sentença, proferida pela Justiça Federal no último dia 12 de fevereiro, o juiz Diego Carmo de Sousa destacou que a ré, “além de empregar argumentos racistas e preconceituosos sobre a cultura, tradição e identidade dos povos indígenas, ainda empregou discriminação em razão de orientação sexual, o que também é considerado como crime de racismo”.

A professora condenada não ficará presa pois a pena pode ser transformada em prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, mais o pagamento de quatro salários mínimos a entidade social.