Sem resposta do Telegram, justiça cogita suspender aplicativo no Brasil

Além do Twitter, outros provedores de mensageria — incluindo o Telegram — são alvos de uma investigação do Ministério Público Federal (MPF) em um inquérito civil público, o qual apura políticas de enfrentamento a práticas organizadas de fake news e violência no mundo digital. A preocupação é compartilhada com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que busca saber sobre atividades do Telegram. Tanto o MPF e o TSE ainda aguardam uma resposta, que até então foi apenas o silêncio. Sem colaboração, a justiça brasileira cogita suspender o serviço do território brasileiro.

Imagem: Cottonbro/Pexels

Em entrevista ao Mobile Time, a procuradora da República Fernanda Teixeira Souza Domingos, coordenadora do Grupo de Trabalho “Crimes Cibernéticos” do Ministério Público Federal, explicou que os principais provedores receberam um ofício do MPF e que “se não houver resposta por parte do Telegram podemos pedir, sim, a suspensão de seus serviços no Brasil. Os fundamentos para isso baseiam-se não apenas no artigo 12 do Marco Civil da Internet como também no Poder Geral de Cautela do Juiz, que pode suspender o serviço se constatar que este fornece os meios (a plataforma) para o cometimento de crimes e, sendo instado, oficiado, deixa de responder ao juízo”.

‘Sem colaboração, Congresso deveria banir plataforma no Brasil’

Desde o dia 16 de dezembro, o TSE aguarda um posicionamento de representantes do aplicativo de mensagens instantâneas Telegram, mas até agora sem sucesso. O ofício enviado a Pavel Durov, fundador e diretor executivo do aplicativo de mensagens baseado atualmente em Dubai, solicita uma reunião para discutir possíveis formas de cooperação sobre o combate à disseminação das fake news, de acordo com informações do Valor.

Encaminhado a dois endereços de e-mail, segundo fontes do TSE, o documento nunca teve resposta, bem como ninguém foi encontrado no endereço da empresa, em Dubai, nos Emirados Árabes. Registros dos Correios apontam motivos como “empresa sem expediente” e “carteiro não atendido” para as quatro tentativas de entrega, todas frustradas.

Como o Telegram não tem escritório no Brasil, a sugestão foi um encontro com algum representante da plataforma para estabelecer contato e avaliar possíveis ações a serem adotadas, visando dar mais segurança às eleições presidenciais de 2022. Principais plataformas de tecnologia como WhatsApp, Twitter e Facebook já firmaram parcerias semelhantes com a Corte, que afirmou ‘não desejar exceções’.

No início do mês, o atual presidente do TSE Luís Roberto Barroso disse que se a plataforma mantivesse a posição de não colaborar com a Justiça Eleitoral, o Congresso Nacional deveria banir a atuação em território nacional. “Fizemos contato com o Telegram e aguardamos resposta, procurando evitar que eles se transformem em uma via de desinformação e de campanhas de notícias fraudulentas”, contou em entrevista ao Valor.

Imagem: Roque de Sá/Agência Senado

Em nota, o TSE afirmou nesta terça (18) que Barroso “entende que nenhum ator relevante no processo eleitoral de 2022 pode operar no Brasil sem representação jurídica adequada, responsável pelo cumprimento da legislação nacional e das decisões judiciais”. Na volta do recesso, o presidente deve discutir internamente providências possíveis sobre a questão com os ministros.

Com informações de Mobile Time e Valor Econômico