iPhone: briga pela marca entre Gradiente e Apple chega ao STF
Em briga entre a Gradiente e a Apple caberá ao STF julgar de quem é o direito de usar a marca iPhone. Entenda o caso!By - Alvaro Scola, 21 março 2022 às 9:08
Ainda em 2000, a Gradiente havia registrado a marca iPhone no INPI bem antes do produto da Apple se tornar um sucesso e até mesmo ser lançado. Agora, o próximo capítulo da briga pelo uso da marca entre as empresas será no Supremo Tribunal Federal (STF).
No recurso extraordinário com agravo (ARE) 1.266.095, que tem como relator o ministro Dias Toffoli, o STF julgará o direito de propriedade e o uso exclusivo do termo iPhone como marca.
A briga, apesar de ter ganho um novo capítulo agora, não é nova. A Gradiente recebeu o direito de usar a marca em 2008 após ter entrado com o pedido de registro da mesma em 2000. A Apple, por sua vez, chegou a tentar a anular o registro da marca em 2013.
Entretanto, o processo judicial continuou a circular em instâncias inferiores até chegar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2018 em que a Gradiente saiu derrotada.
Gradiente e Apple se reuniram ano passado por caso iPhone
Em 2021, ambas as empresas se reuniram em busca de um acordo, mas não chegaram a um entendimento. Já uma das possíveis soluções pedidas em outros momentos da briga foi uma solicitação da Apple para a Gradiente usar a marca com o “i maiúsculo”.
O primeiro iPhone, da Apple, foi lançado em 2007. Já o último Gradiente Iphone foi lançado pela IGB Eletrônica em 2013.
Via: Istoé
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