Reino Unido concede ‘pausa’ em recurso contra Microsoft pela aquisição da Activision
Autoridade econômica do bloco pediu paralisação da aquisição, mas vitória da Microsoft nos EUA assegurou retomada de conversas amigáveisBy - Rafael Arbulu, 18 julho 2023 às 11:34
A Autoridade de Competição e Mercados (CMA) do Reino Unido concedeu à Microsoft uma pausa nos recursos judiciais aos quais havia dado entrada há alguns meses, trazendo assim mais uma vitória à fabricante do Xbox.
Os recursos são voltados ao questionamento da proposta de aquisição da Activision Blizzard, feita pela Microsoft em janeiro de 2022 e avaliada em quase US$ 70 bilhões (R$ 336,25 bilhões). Assim como a FTC norte-americana, a CMA se mostrou contrária à aprovação dos termos, e havia entrado com recurso para impedir que a Microsoft confirmasse a compra.
Originalmente, a CMA e a Microsoft deveriam se enfrentar perante um juiz da corte britânica no próximo dia 27. Entretanto, a vitória da empresa contra a FTC nos EUA fez a autoridade do Reino Unido repensar a estratégia, antecipando na última semana que daria uma pausa nos processos judiciais locais a fim de conversar amigavelmente com a Microsoft. Ontem (17), a Reuters confirmou que a CMA fez valer sua promessa.
Segundo a agência de notícias, o Tribunal de Apelações Concorrentes (CAT) despachou uma decisão favorável à uma paralisação de dois meses nos processos normais, a pedido das três partes – Microsoft, Activision e a própria CMA – para que as duas empresas pudessem editar a proposta de aquisição original e adereçar algumas preocupações da autoridade britânica.
Em abril deste ano, a CMA foi o primeiro órgão de primeira grandeza a bloquear a proposta de aquisição da Activision Blizzard, citando possíveis impactos negativos da proposta ao mercado de cloud gaming, bem como as mesmas preocupações de empresas concorrentes e de outros órgãos: a Activision tem propriedades intelectuais notoriamente multiplataforma que, uma vez pertencentes à Microsoft, poderiam se tornar exclusivas e desequilibrar não só a capacidade de competição de mercado, como também a habilidade dos consumidores de escolher seus produtos.
A saber, a Activision Blizzard é a empresa responsável por franquias como Call of Duty, Diablo, World of Warcraft e Overwatch, para citar alguns nomes.
A Microsoft constantemente se comprometeu a não tornar nenhuma das marcas acima exclusivas, o que não impediu que contendas judiciais ocorressem: nos EUA, a FTC moveu um longo e arrastado processo citando essa preocupação, mas foi derrotada duas vezes – uma na ação original (movida por ela mesma) e outra na tentativa de recurso da primeira decisão.
Recentemente, no entanto, a Sony – fabricante do PlayStation e maior reclamante de toda essa “novela” – aceitou o acordo de manter Call of Duty em suas plataformas por pelo menos mais 10 anos.
Com a vitória, a CMA entendeu que as preocupações levantadas, ainda que válidas, poderiam ser discutidas em um ambiente mais amistoso, afirmando nas últimas semanas que pediria pela paralisação dos processos – originalmente, seria uma situação similar à vivida pela FTC.
Com isso, a Microsoft agora tem dois meses para apresentar um novo formato da proposta de aquisição, que agrade a CMA o suficiente para que a negociação vá em frente. Tecnicamente, a fabricante do Xbox não precisa da aprovação da CMA para completar a compra, mas seguir em frente sem essa autorização poderia forçar a “quebra” da Activision em várias empresas, o que inevitavelmente viria a separar suas propriedades intelectuais.
Adiamento não é vitória definitiva para a Microsoft, mas é perto disso…
Vale citar, no entanto, que o adiamento concordado entre as partes serve apenas para a “retomada das conversas”, não a extinção do processo em si. Para todos os efeitos, a “bola” está no campo da Microsoft: se as edições feitas à proposta não se alterarem – ou se, mesmo editadas, ainda não dissuadirem a CMA – o processo original será retomado.
Ao contrário da FTC, no entanto, a CMA tem muito mais influência nas decisões econômicas do Reino Unido. Geralmente, o que o órgão falar, é lei. Em outras palavras: se a CMA se posicionar contra a compra, as chances dela passar no Reino Unido serão bem baixas.
De qualquer forma, o avanço nos EUA catalisou vitórias repetidas à dona do Windows: atualmente, a proposta de aquisição da Activision Blizzard pela Microsoft já tem aprovação assinada por cerca de 40 países – incluindo o Brasil, que “sem querer” viu o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) divulgar os ganhos do serviço de assinatura Game Pass.
Especialistas estimam que a proposta deve passar sem maiores dificuldades agora, já que os maiores opositores – FTC e CMA – ou foram derrotados ou se mostram mais favoráveis que há alguns meses. Sem falar que a União Europeia (UE) já aprovou – mesmo que com ressalvas – a proposta.
Foi mal, Sony…
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