Portabilidade numérica de celulares exige confirmação por SMS

Desde segunda-feira (24), a portabilidade numérica de celulares (troca de operadora sem troca de número de telefone móvel) exige uma etapa a mais de confirmação via mensagem de texto. O processo começou a valer primeiro para usuários pessoa física de DDD 64 e deve ser expandido a outros estados de forma gradual, de acordo com informações da Agência Nacional de Comunicações (Anatel).

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A atualização, que promete deixar o processo mais seguro, exigirá do cliente que solicitar a portabilidade numérica, a confirmação por SMS sobre o pedido de mudança de operadora. A mensagem deve ser respondida em até 30 minutos para que a portabilidade seja confirmada, caso contrário, o processo é paralisado.

Para solicitar um novo SMS de confirmação, o consumidor deve entrar em contato com a operadora para a qual solicitou portabilidade.

Com a etapa acima concluída, a efetivação da transferência ocorre em até três dias úteis ou após esse período, em casos de postergação a pedido do usuário.

Como proceder em caso de desistência da portabilidade numérica

Existe a possibilidade de desistência da portabilidade, mesmo após confirmar o SMS de portabilidade. Para isso, será necessário entrar em contato com o atendimento da operadora para a qual pediu a portabilidade e solicitar o cancelamento do processo em até um dia útil antes da data prevista para a migração.

O consumidor também poderá consultar a lista de perguntas frequentes (FAQ) sobre portabilidade no site da operadora.

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No Brasil, a solicitação de portabilidade numérica pelo usuário existe desde 2008. De acordo com a ABR Telecom, já foram realizadas 83,17 milhões pedidos de trocas de operadora de setembro de 2008 a 31 de dezembro de 2022.