FTC avalia opções para lidar com proposta de compra da Activision pela Microsoft
Judicialmente derrotada duas vezes na última semana, FTC pode ainda perseguir a Microsoft na justiça federal, com juízes internos ou sair da brigaBy - Rafael Arbulu, 18 julho 2023 às 12:41
A expressão “largar o osso” é uma das opções estudadas pela Comissão Federal de Comércio (FTC) dos Estados Unidos em relação à proposta da Microsoft para aquisição do grupo Activision Blizzard, segundo uma fonte ouvida pela Reuters.
O órgão, que controla a economia estadunidense, perdeu o processo que ele próprio moveu contra a fabricante do Xbox em uma tentativa de barrar a aquisição. Diante da decisão desfavorável, a FTC tentou entrar com um recurso, mas novamente foi derrotada. Tudo isso ocorreu na semana passada.
Agora, segundo a fonte, a entidade tem quatro opções: seguir lutando contra a aquisição dentro de sua corte judicial interna, seguir com seu processo em paralelo junto à parte federal do judiciário dos EUA, perseguir ambos os processos ao mesmo tempo ou, finalmente, não fazer nada e deixar que Microsoft e Activision Blizzard sigam o curso original da proposta.
A fonte não especificou qual é a opção mais propensa a ser seguida pela FTC.
O processo movido pela FTC contra a aquisição argumentava que tal negociação poderia ferir o princípio de concorrência dentro do mercado mundial de jogos. Ao comprar a Activision, a Microsoft teria acesso às propriedades intelectuais da empresa adquirida – o que inclui nomes como Overwatch, Diablo, World of Warcraft e (talvez a marca mais problemática) Call of Duty.
As alegações da FTC residiam no fato de que as marcas acima (e toda e qualquer outra que a Activision viesse a desenvolver) poderiam, com a compra, se tornar uma exclusividade de plataformas Xbox e isolando a presença delas em concorrentes, como o PlayStation, da Sony.
A juíza Jacqueline Scott Corlei, no entanto, não acatou as afirmações da FTC e decidiu pela procedência das negociações. Diante da primeira derrota, a FTC tentou a sorte com a 9ª Corte de Apelações dos EUA, argumentando que a juíza teve rigidez em demasia em sua decisão e pedindo pela reabertura do processo. Novamente, o órgão perdeu e a proposta de aquisição recebeu o sinal verde para prosseguir.
Paralelamente, a Microsoft, no intuito de acalmar os ânimos, assinou um acordo com a Sony para manter Call of Duty no PlayStation por pelo menos mais 10 anos. A Sony, que é a atual líder do mercado mundial de jogos, é uma das maiores opositores à compra avaliada em US$ 69 bilhões (R$ 330,94 bilhões).
Uma quinta opção levantada pela Reuters, no entanto, envolve a assinatura de algum tipo de acordo entre a FTC e a Microsoft – ao atingir uma espécie de concessão, a FTC poderia chamar isso de vitória.
A situação, embora carente de detalhes, não seria de todo inédita: a Microsoft está prestes a fazer exatamente isso no Reino Unido – a CMA, autoridade econômica do bloco, também tinha um processo exatamente igual ao da contraparte americana em curso. Originalmente, a Microsoft e o órgão britânico se encontrariam como oponentes em juízo no próximo dia 27, mas as partes concordaram em uma pausa de dois meses para retomar conversas amigáveis.
A CMA disse que era contrária à proposta do jeito que ela foi originalmente desenhada, citando as mesmas preocupações da FTC. No entanto, ela se dispôs a conversar com a Microsoft para aprovar a aquisição caso os termos fossem editados.
A diferença é que, no caso da FTC, o órgão americano decidiu partir para a briga sem uma tentativa de mediação.
A FTC, a Microsoft e a Activision não comentaram as informações da agência.
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