Meta esclarece ameaça de saída da Europa, mas permanece em silêncio sobre possibilidade de não acordo

Na segunda (7), o blog KaBuM! noticiou que a Meta, empresa matriz do Facebook, havia voltado atrás após ameaçar a retirada das suas principais redes sociais da Europa se fosse impedida de transferir dados dos europeus aos Estados Unidos. Apesar do esclarecimento, a holding permaneceu em silêncio sobre os planos futuros caso não houvesse formas de transferir os dados entre os continentes.

O posicionamento foi publicado após a empresa comentar um relatório anual sobre a “provável” retirada e ter ganhado manchetes na imprensa, cuja ameaça foi aplaudida pelos Ministro da Economia alemão Robert Habeck e o Ministro das Finanças francês Bruno Le Maire, que disseram não se importar com a ausência do Facebook na Europa.

Imagem: Niamfrifruli/Wikimedia

“Se uma nova estrutura de transferência de dados transatlântica não for adotada… provavelmente não poderemos oferecer uma série de nossos produtos e serviços mais significativos, incluindo Facebook e Instagram, na Europa”, dizia o arquivo anual 10-K da Meta aos reguladores americanos. Essa ‘ameaça’ à falta de estrutura de transferência é uma resposta ao Acordo Safe Harbour e ao Privacy Shield, derrubados pelo Tribunal de Justiça Europeu nos últimos anos.

Além do posicionamento da Meta, o vice-presidente de políticas públicas da Meta Europa, Markus Reinisch, reafirmou em um post no blog que a empresa “não está absolutamente ameaçando sair da Europa”. “Meta não quer ou ‘ameaça’ deixar a Europa e qualquer denúncia que implique que nós fazemos simplesmente não é verdade. Muito como 70 outras empresas da UE e dos EUA, estamos identificando um risco comercial resultante da incerteza em torno das transferências internacionais de dados”, disse Reinisch.

Apesar disso, de acordo com Rob Nicholls, professor associado da Universidade de New South Wales e especialista em política de concorrência. “A volta da Meta não é ‘vamos ficar na Europa, aconteça o que acontecer, é mais o fato de estarmos apontando riscos do que necessariamente o que faríamos'”, disse Nicholls.

Imagem: Alen Ištoković/Wikimedia

No mesmo dia, o Oversight Board, Conselho de Supervisão do Facebook, aconselhou a rede social a mudar a política em relação à acessibilidade do endereço de uma pessoa, mesmo se for considerado “disponível ao público”. O plano detalhado em 17 pontos diz que a exceção permite que o endereço de uma pessoa seja tornado público por cobertura jornalística, arquivamento em tribunal, comunicados à imprensa ou outras fontes, levando à preocupação com os danos resultantes de doxing.

“Como o potencial de danos é particularmente específico do contexto, é um desafio desenvolver indicadores objetivos e universais que permitam aos revisores de conteúdo distinguir o compartilhamento de conteúdo que seria prejudicial das ações que não o seriam. É por isso que a Diretoria acredita que a política de violações de privacidade deve ser mais protetora da privacidade”, disse a Oversight Board.

Apesar da recomendação do Conselho, a Meta não é obrigada a implentá-la, mas deve responder ao plano no prazo de 60 dias.

Via ZDNet