Coreia do Sul pode eliminar taxas de lojas de aplicativos da Apple e do Google
Nova lei do país asiático quer eliminar comissões cobradas em compras de aplicativos alocados na App Store e Google PlayBy - Igor Shimabukuro, 30 agosto 2021 às 15:50
A Coreia do Sul pode se tornar o primeiro país a confrontar diretamente os domínios da App Store e do Google Play. Isso porque o país asiático estuda uma nova lei para eliminar as taxas cobradas pelas lojas de aplicativos, o que pode abrir precedentes para que a medida seja adotada em países como Estados Unidos e Índia.
Tanto a loja de apps do Google quanto a da Apple cobram taxas de aproximadamente 30% para quaisquer compras em aplicações alocadas na plataforma, além de excluírem qualquer tipo de pagamento alternativo. Embora as medidas sejam apontadas como ações para inibir fraudes e garantir a privacidade dos usuários, elas são fortemente criticadas pelos desenvolvedores.
Inclusive, esses são os principais argumentos que levaram a Epic Games a entrar com um processo contra a loja de aplicativos da maçã. Após tentar burlar essa taxa por meio da Epic Games Store, a Apple retirou o game Fortnite de sua loja. Naturalmente, os donos do jogo não gostaram da situação e alegaram que a App Store abusa de seu poder para crescer cada vez mais.
Na Coreia do Sul a situação é um pouco diferente — pelo menos até agora. Por anos, o Google optou por isentar as tributações na região, mas a big tech pretende introduzir a taxa de 30% para quaisquer compras de apps na plataforma a partir de outubro deste ano. Isso fez com que o país planejasse uma nova legislação, apelidada localmente de “lei anti-Google”, contra a medida.
Coreia do Sul se antecipa à futura medida do Google. Foto: Pathum Danthanarayana/Unsplash
Sem taxas para os aplicativos
Intitulado de Lei de Negócios de Telecomunicações, a regra determina que os usuários da Coreia do Sul possam escolher livremente os provedores de pagamento de aplicativos. Isso significa que os sul-coreanos poderão fazer compras nos apps fora do ecossistema de Google e Apple, o que eliminaria as taxas cobradas aos desenvolvedores.
O projeto estava programado para votação nesta segunda-feira (30), mas foi adiado para uma futura sessão plenária, cuja data ainda será divulgada. A expectativa é de que a legislação seja aprovada na votação da assembleia, tendo em vista a supremacia do partido no poder.
Se a proposta for aprovada, as medidas devem ter duas finalidades específicas. A primeira deve significar um apoio aos desenvolvedores de aplicativos locais e a startups que queiram ingressar no setor. Embora os desenvolvedores do país tenham lucrado cerca de US$ 7,3 bilhões neste ano, os ganhos poderiam ser ainda maiores não fossem as taxas cobradas da App Store.
Outro ponto seria um confronto direto às gigantes Apple e Google. Ambas as big techs têm aumentado seus lucros com suas lojas de aplicativos e confrontar algo que é encarado como um duopólio seria uma forma de enfraquecer ambas as empresas para tornar o segmento mais competitivo.
Apple e Google têm lucrado cada vez mais com compras em suas lojas de apps. Divulgação: Sensor Tower
O que dizem as big techs
O Google descreveu o projeto legislativo da Coreia do Sul como “apressado”, enquanto a Apple afirmou que a medida pode prejudicar os controles paternais, a privacidade e a confiança do ecossistema. Não está claro o que as empresas planejam caso a proposta, de fato, seja aprovada.
No entanto, as autoridades asiáticas buscam colocar panos quentes sobre a polêmica. “Estamos totalmente cientes das preocupações da Apple e do Google, então vamos implementá-las [leis] levando em consideração as partes interessadas da indústria e os usuários”, afirmou Han Sang-hyuk, presidente da Comissão de Comunicações da Coreia do Sul.
Um dos principais temores é de que a medida abra precedentes para que ações similares sejam adotadas em outros países. Vale lembrar que em junho deste ano, os EUA adotaram uma série de medidas para combater o monopólio das big techs. Mas a legislação da Coreia do Sul promete um novo alvoroço para as companhias da economia digital.
Fonte: Bloomberg
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