Apple reverte apreensões de iPhones no DF por vendas sem carregadores

Agitadas. Essa é a melhor maneira para descrever as últimas semanas da Apple aqui no Brasil. Primeiro, a empresa da maçã viu a retirada de diversos iPhones à venda no Distrito Federal, em Brasília, por violar a decisão que proíbe a comercialização dos celulares sem o carregador na caixa. Logo em seguida, a big tech conseguiu um aval para continuar normalmente com suas operações.

Operação Descarrega em ação

De acordo com o Tilt, o Procon do DF apreendeu, no último dia 11, centenas de iPhones — da versão 11 até a 14 — em 17 lojas operadas pelas redes Claro, Vivo, Fast Shop e iPlace. Estima-se que mais de 300 aparelhos tenham sido retirados em um único local.

A apreensão faz parte da Operação Descarrega, realizada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que visa reforçar a medida judicial que proíbe a Apple de vender iPhones sem carregadores.

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Para quem não se lembra, o Ministério da Justiça suspendeu a venda dos celulares da Apple ainda em setembro, justamente pelo fato do produto não incluir seu carregador no pacote. Na ocasião, a pasta também multou a empresa da maçã em R$ 12.274.500.

Não surtiu efeito. Tanto que a Apple foi novamente impedida de vender seus smartphones sem carregadores no começo de novembro, quando a Senacon entendeu que a prática exercida pode ser enquadrada como venda casada.

Vendas de iPhones já foram retomadas

Apesar das retiradas, a Apple já retomou a venda de seus aparelhos. Isso porque a empresa acionou um mandado de segurança na Justiça contra a proibição três dias após a apreensão. Na segunda suspensão, um pedido similar foi negado. Desta vez, ele foi deferido na última quarta-feira (22).

“Inexiste prática ilícita na conduta de realizar a venda de telefone celular desacompanhado de carregador de tomada, não ficando demonstrada qualquer violação a direito de consumidor”, menciona o trecho da decisão assinada pelo juiz Diego Câmara.

A Senacon também se pronunciou sobre a decisão e, apesar de afirmar que estuda maneiras para analisar a interposição do recurso, compreende que a recente decisão judicial anula a proibição anteriormente determinada pelo órgão. Em outras palavras, está liberada a venda dos iPhones que se encontravam apreendidos juntos às próprias lojas.