Apple, Mastercard e Visa são processadas em novo caso antitruste

Uma loja de bebidas arrumou briga com a Apple, a Mastercard e a Visa, acusando as três empresas de formarem um esquema de cartelização para operar compras em débito e crédito via Apple Pay com tarifas mais altas a serem pagas pelos comerciantes. Pela reclamação (via Reuters), as administradoras de cartão “pagaram à Apple” uma “ampla soma” de dinheiro em troca de benefícios anticompetitivos.

Tais benefícios eram, pela documentação na Corte de East St. Louis, Illinois, uma via de mão dupla: por um lado, a Apple recebeu a propina a fim de evitar concorrer diretamente com as duas companhias. De outro, Visa e Mastercard repassaram à Apple parte do valor operado em cada compra dentro de suas próprias estruturas.

Imagem: Thaspol Sangsee / Shutterstock.com

Pela agência, o Apple Pay e o Google Pay, embora tragam funções idênticas, às conduzem por processos diferentes: a empresa de Mountain View permite que o seu app de pagamentos aceite carteiras móveis digitais de outras empresas. No caso da Apple, isso ou não é permitido, ou é dificultado devido à política de “caixa fechada” que a fabricante de Cupertino impõe sobre todos os seus produtos.

Por essa razão é que a Apple é a única empresa de tecnologia do processo, e o Google não está incluso no caso.

Nenhum dos envolvidos respondeu a pedidos de comentários por parte da imprensa americana, mas a reclamante – Mirage Wine & Spirits – moveu a ação com base em uma proposta de processo de classe (quando muita gente quer processar uma pessoa ou marca pelo mesmo motivo, reunindo tudo em um processo único ao invés de ações individuais) contendo “pelo menos milhares de comerciantes”.

Não é a primeira vez que este assunto vem para morder os calcanhares da companhia californiana: em setembro, um juiz determinou que a empresa de Cupertino responda a acusações de emissoras de cartões de crédito, que afirmaram que a companhia “coagiu consumidores do iPhone a usarem o Apple Pay”. Em novembro, a Venmo e a Cashapp – duas empresas com apps homônimos de processamento de pagamentos digitais – moveram uma ação preliminar contra a gigante tecnológica, também acusando-a de dificultar processos de apps terceiros no iOS.