Mais uma vez na mira da Holanda: Apple pode ser multada em 5,5 bilhões de euros

A fundação holandesa Dutch Consumer Competition Claims Foundation, por meio de comunicado à imprensa, afirma que entrará com uma ação coletiva na justiça contra a Apple, alegando que a gigante de Cupertino estaria monopolizando o mercado e abusando da sua posição de dominância ao cobrar taxas de desenvolvedores da App Store — o mesmo motivo que iniciou a extensa batalha entre a empresa de Steve Jobs e a Epic Games. Como compensação por danos, a fundação está solicitando a indenização no valor de 5,5 bilhões de euros, ou cerca de US$ 6,13 bilhões na cotação atual.

Ainda de acordo com a organização, a ação será iniciada em nome de qualquer proprietário de iPhone ou iPad na União Europeia (UE) que tenha baixado um aplicativo pago ou feito compras dentro de um app desde 2009.

A fundação divulgou a ação porque ela também pede a participação ativa de consumidores da UE até o envio da documentação, que deve ser apresentada em breve ao Tribunal Distrital de Amsterdã.

Consumidores e desenvolvedores x App Store

Vale dizer que ter entrado com a ação em nome dos consumidores, e não dos desenvolvedores, é algo que pode ser considerado incomum, visto que a maioria das empresas que entrou com recursos legais contra a Maçã o fez em favor dos donos de apps que foram impactados pelas políticas de taxação da App Store.

Mas o ponto de vista da Consumer Competition Claims Foundation é válido: a organização alega que, uma vez que as taxas são cobradas de desenvolvedor, elas são repassadas aos consumidores o que, em última instância, ocasiona em aplicativos sendo vendidos por valores mais altos.

“Os desenvolvedores de aplicativos são forçados a repassar aos consumidores o aumento de custos causado pelas práticas monopolistas e termos injustos da Apple”, escreveu a fundação no comunicado.

Esta não é a primeira vez que as autoridades holandesas entram com uma ação contra a Apple. Em janeiro, por exemplo, a empresa foi multada semanalmente em 5 milhões de euros pela Autoridade para Consumidores e Mercados (ACM), o órgão regulador de concorrência da Holanda, por não permitir métodos de pagamento externos para apps de namoro.

Apesar da Apple estar trabalhando atualmente para encontrar um consenso nesses casos, é possível que a empresa ainda tenha muito trabalho a realizar na UE, visto que a organização está prestes a liberar a Lei de Mercados Digitais, que prevê que gigantes da tecnologia, como a própria Apple e também o Google, permitam alternativas para pagamentos em suas respectivas lojas online.

Via: Engadget