Ao seguir o exemplo do velho continente, a FTC (Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos, em tradução livre) prometeu enrijecer a aplicação da lei antitruste do país, embora Lina Khan, que preside a agência, tenha comentado na última terça-feira (7) sobre um acordo com termos elevados com o Facebook com objetivo de dar fim ao processo aberto em 2020.

Durante a entrevista, ela aproveitou para criticar o que chamou de um grande número de acordos obviamente ilegais, acrescentando que não era adepta a remediar fusões problemáticas com a venda de ativos, bem como aguardar correções comportamentais de empresas que prometem mudanças de política em certo número de anos.

FTC quer elevar termos em acordo de processo antitruste contra Facebook

Imagem: FellowNeko/shutterstock.com

Em 2020, a agência norte-americana processou a rede social Facebook, da Meta, alegando ações ilegais para manter o monopólio de rede social. “Expusemos a ajuda que acreditamos ser necessária”. Acho que você mesmo pode calcular a probabilidade do Facebook se conformar de bom grado com alguma ajuda dessa”, disse Khan.

Neste processo, a FTC pediu à Justiça para ordenar ao Facebook desfazer dois dos seus maiores geradores de receita: o Instagram, adquirido pelo Facebook em 2012, e o WhatsApp, em 2014. Na Europa, o Digital Markets Act (DMA) pode forçá-la a vender ambas as redes sociais.

Instagram Stories

Imagem: Shutterstock

“Mas, é claro, como agência, estamos sempre pensando em, você sabe, preservar recursos, como pensar em acordos, as compensações contra a perseguição de litígios, mas este é (um) assunto incrivelmente importante para a agência, e estamos levando a sério o alívio que estamos buscando”, acrescentou ela.

Khan aproveitou para criticar os casos de fusões ilegais, das quais as empresas tinham consciência da desaprovação sob a lei antitruste, e lembrar àquelas que recorrem à remediação comportamental como firewalls em certos setores de uma companhia não a protegem de problemas subjacentes.

“Vemos empresas proporem fusões ilegais, facialmente ilegais a uma taxa inaceitavelmente alta”, disse ela, acrescentando que as empresas muitas vezes sabem que seus negócios são ilegais e propõem correções. “Acho que essa é a abordagem errada”. Acho que realmente precisamos promover um ambiente onde as partes nos procuram com acordos corretos, não com acordos que são descaradamente ilegais”, disse.

 

Via Reuters

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