Anatel e Receita Federal apreendem R$ 12 milhões em equipamentos piratas de IPTV

A caça aos piratas extrapola o mundo dos games. Na última terça-feira (3), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Receita Federal apreenderam 20 mil aparelhos de IPTV irregulares no Porto de Santos, no litoral de São Paulo.

Os equipamentos usados para desbloquear ilegalmente canais da TV por assinatura são avaliados em R$ 12 milhões.

Imagem: Anatel

A Anatel alerta que o uso de aparelhos piratas para desbloquear canais pagos de TV, além de prejudicar o comércio legal de telecomunicações, pode trazer riscos à segurança física e digital do consumidor – uma vez que não são homologados.

Mais do que isso, ao comprar e utilizar um aparelho de IPTV pirata, o usuário pode ser responsabilizado por contrabando e violação de direitos autorais.

Nos primeiros seis meses do ano, a Anatel apreendeu cerca de 1,5 milhão de equipamentos de telecomunicações irregulares no país.

Operação 404

No mês passado, em mais uma ação contra a pirataria digital, a polícia civil de nove estados e o Ministério da Justiça e Segurança Pública conseguiram bloquear 334 sites e 94 aplicativos que transmitiam conteúdo ilegal online.

A operação teve como alvo pessoas acusadas de capturar o sinal transmitido por canais de televisão por assinatura e repassá-los para os clientes que pagavam o serviço pirata de IPTV. De acordo com as autoridades, o principal crime investigado pela equipe é o de violação de direito autoral.

Foto: Dimitris Vetsikas/Pixabay

A pena para quem distribui esse conteúdo é de dois a quatro anos de prisão, além de multa. Para os consumidores também pode haver punição de três meses a um ano.

Fases anteriores da operação contra pirataria

A operação, que teve início em 2019, prendeu oito pessoas em sua primeira fase após as autoridades cumprirem 30 mandados de busca e apreensão em 12 estados brasileiros. Isso fez com que 210 sites e 100 aplicativos ilegais fossem fechados.

Na segunda fase, realizada em novembro de 2020, 25 mandados em 10 estados foram cumpridos. Assim, 252 sites e 65 apps de streaming foram bloqueados e suspensos.