0303: Anatel cria número exclusivo para telemarketing
A partir de 2022, operadoras de telefonia móvel e fixa deverão adotar o número padrão, auxiliando usuários a identificarem chamadas de propagandasBy - Tissiane Vicentin, 10 dezembro 2021 às 14:32
Quem está cansado de atender chamadas de telemarketing (quase sempre indesejadas) poderá agora identificar os números e escolher se quer mesmo saber a oferta por trás da ligação. A partir de 2022, empresas que oferecem serviços do tipo terão de obrigatoriamente utilizar o código padrão “0303” para identificar chamadas.
A regra foi definida pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por meio do Ato nº 10.413, publicado nesta sexta-feira (10) no Diário Oficial da União (DOU).
Ainda segundo a Agência, o prazo para as empresas adequarem seus serviços ao Procedimento Operacional para Atribuição de Recursos de Numeração é de 90 dias para as operadoras de telefonia móvel e de 180 dias para as de telefonia fixa.
Com a obrigatoriedade, a identificação de uma chamada de telemarketing passa a ficar clara, aparecendo no visor do dispositivo do usuário.
Além disso, as operadoras deverão realizar o bloqueio preventivo de chamadas originadas de telemarketing a pedido do consumidor.
De acordo com Anatel, a intenção com a mudança é “abrir mais uma frente no combate ao uso indiscriminado das redes de telecomunicações para a oferta indesejada de produtos e serviços”.
A guerra para bloqueio das chamadas de telemarketing
Em 2019, a Anatel disponibilizou um outro serviço com foco em bloqueio de chamadas, o “Não me Perturbe”, que prevê o bloqueio de ligações de produtos e serviços provenientes exclusivamente das prestadoras de serviços de telecomunicações (telefone móvel, telefone fixo, TV por assinatura e Internet), além de instituições financeiras (operações de empréstimo consignado e cartão de crédito consignado).
Com o “Não Me Perturbe”, as pessoas podem realizar o cadastro de seus números para solicitar gratuitamente o bloqueio de chamadas de prestadoras participantes.
A lista de operadoras de telefonia inclui:
- Algar,
- Net – Claro,
- Oi,
- Sercomtel,
- Sky,
- TIM,
- Telefônica – Vivo.
Já as instituições financeiras participantes, incluem:
- Agibank,
- Banco Alfa,
- Banco C6 Consignado,
- Banco do Brasil,
- Banco Máxima,
- Banco PAN,
- Bancoob,
- Banpará,
- Banrisul,
- BMG,
- Bradesco Financiamentos,
- Bradesco,
- BRB,
- BV,
- Caixa,
- CCB Brasil Financeira,
- CCB Brasil,
- Cetelem,
- Daycoval,
- Digio,
- Facta Financeira,
- Financeira Alfa,
- Inter,
- Itaú Consignado,
- Itaú-Unibanco,
- Mercantil do Brasil Financeira,
- Mercantil do Brasil,
- Olé Consignado (empresa do grupo Santander),
- Paraná Banco,
- Safra,
- Sicredi,
- Zema Financeira.
O cadastro é feito por meio da plataforma naomeperturbe.com.br.
A Anatel, no entanto, não é a única organização que estabeleceu diretrizes para tentar minimizar as ligações indesejadas feitas por serviços de telemarketing. Desde 2009, o Procon — fundação que atua para proteger e defender os direitos de consumidores —, estabeleceu o serviço “Não Me Ligue”.
De forma similar ao serviço da Anatel, os usuários podem cadastrar seus respectivos números para solicitar o bloqueio de ligações. Desde março deste ano, o “Não Me Ligue” passou a incluir na lista de bloqueios também mensagens via SMS.
Vale ressaltar que, por ser um serviço estadual, cada Procon possui um site próprio que permite o cadastro.
Comentários
Guilherme
Como faço a reclamação de um número que não tem prefixo 0303 que insiste em me ligar (ação de Telemarketing da Ponto Frio)?
Cesar Schaeffer
Oi, Guilherme, tudo bem? Primeiramente, obrigado pela sua mensagem. Estamos aqui para ajudar, sempre que possível. Nossa equipe publicou um tutorial explicando como denunciar e fazer reclamações nestes casos; o link está aqui: https://blog.kabum.com.br/como-denunciar-telemarketing-que-nao-use-0303/ Espero que te ajude. Grande abraço!