0303: Anatel cria número exclusivo para telemarketing

Quem está cansado de atender chamadas de telemarketing (quase sempre indesejadas) poderá agora identificar os números e escolher se quer mesmo saber a oferta por trás da ligação. A partir de 2022, empresas que oferecem serviços do tipo terão de obrigatoriamente utilizar o código padrão “0303” para identificar chamadas.

A regra foi definida pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por meio do Ato nº 10.413, publicado nesta sexta-feira (10) no Diário Oficial da União (DOU).

Ainda segundo a Agência, o prazo para as empresas adequarem seus serviços ao Procedimento Operacional para Atribuição de Recursos de Numeração é de 90 dias para as operadoras de telefonia móvel e de 180 dias para as de telefonia fixa.

Imagem: Icons8 Team/Unsplash

Com a obrigatoriedade, a identificação de uma chamada de telemarketing passa a ficar clara, aparecendo no visor do dispositivo do usuário.

Além disso, as operadoras deverão realizar o bloqueio preventivo de chamadas originadas de telemarketing a pedido do consumidor.

De acordo com Anatel, a intenção com a mudança é “abrir mais uma frente no combate ao uso indiscriminado das redes de telecomunicações para a oferta indesejada de produtos e serviços”.

A guerra para bloqueio das chamadas de telemarketing

Em 2019, a Anatel disponibilizou um outro serviço com foco em bloqueio de chamadas, o “Não me Perturbe”, que prevê o bloqueio de ligações de produtos e serviços provenientes exclusivamente das prestadoras de serviços de telecomunicações (telefone móvel, telefone fixo, TV por assinatura e Internet), além de instituições financeiras (operações de empréstimo consignado e cartão de crédito consignado).

Com o “Não Me Perturbe”, as pessoas podem realizar o cadastro de seus números para solicitar gratuitamente o bloqueio de chamadas de prestadoras participantes.

A lista de operadoras de telefonia inclui:

• Algar,
• Net – Claro,
• Oi,
• Sercomtel,
• Sky,
• TIM,
• Telefônica – Vivo.

Já as instituições financeiras participantes, incluem:

• ​​Agibank,
• Banco Alfa,
• Banco C6 Consignado,
• Banco do Brasil,
• Banco Máxima,
• Banco PAN,
• Bancoob,
• Banpará,
• Banrisul,
• BMG,
• Bradesco Financiamentos,
• Bradesco,
• BRB,
• BV,
• Caixa,
• CCB Brasil Financeira,
• CCB Brasil,
• Cetelem,
• Daycoval,
• Digio,
• Facta Financeira,
• Financeira Alfa,
• Inter,
• Itaú Consignado,
• Itaú-Unibanco,
• Mercantil do Brasil Financeira,
• Mercantil do Brasil,
• Olé Consignado (empresa do grupo Santander),
• Paraná Banco,
• Safra,
• Sicredi,
• Zema Financeira.

O cadastro é feito por meio da plataforma naomeperturbe.com.br.

A Anatel, no entanto, não é a única organização que estabeleceu diretrizes para tentar minimizar as ligações indesejadas feitas por serviços de telemarketing. Desde 2009, o Procon — fundação que atua para proteger e defender os direitos de consumidores —, estabeleceu o serviço “Não Me Ligue”.

De forma similar ao serviço da Anatel, os usuários podem cadastrar seus respectivos números para solicitar o bloqueio de ligações. Desde março deste ano, o “Não Me Ligue” passou a incluir na lista de bloqueios também mensagens via SMS.

Vale ressaltar que, por ser um serviço estadual, cada Procon possui um site próprio que permite o cadastro.