Telegram afirma que governo já o havia acusado antes de pedir dados de usuários extremistas

Liberado do bloqueio de disponibilidade no Brasil, o Telegram rebateu as acusações do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e agora afirma que não havia sido informado sobre a solicitação de dados de usuários extremistas, feita pelo governo federal, até o dia em que a empresa foi acusada de não responder ao pedido.

Recapitulando: em 13 de abril, várias empresas de tecnologia atuantes no país, como Facebook, TikTok, Twitter, Kwai e Google, foram notificadas pela Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON) a entregarem informações sobre usuários extremistas em suas plataformas. A suspeita, segundo investigação da Polícia Federal (PF), era a de que neonazistas estavam usando do anonimato conferido por essas plataformas para organizar ataques terroristas.

O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (ao centro, de microfone em mãos), durante a coletiva onde discutiu com a imprensa sobre o posicionamento do Telegram (Imagem: MJSP/Divulgação)

Diz o Telegram que atenderam ao pedido um dia depois, mas que, no dia 20, a secretaria enviou um e-mail ao app pedindo por mais informações. Diante da não resposta, no dia 26 de abril, a plataforma foi nacionalmente bloqueada, com multa estipulada em R$ 1 milhão por dia. O bloqueio viria a ser revertido três dias depois, mas a multa foi mantida.

As afirmações foram feitas no perfil oficial do Telegram no Twitter, junto de uma suposta linha do tempo dos procedimentos:

pic.twitter.com/m7agODfL1U

— Telegram Brasil (@telegram_br) May 4, 2023

O tuíte em questão gerou um debate acalorado nas respostas, com muita gente acusando o ministério de governar sem seguir os devidos procedimentos, enquanto detratores do app reafirmaram a legalidade da ação de bloqueio, e alguns ainda dizendo que o Telegram estaria mentindo em sua manifestação.

Vale lembrar que, durante o período em que esteve fora do ar, o CEO do Telegram, Pavel Durov, disse ser “impossível” entregar os dados pedidos pela secretaria.

A suspeita ainda é a de que o Telegram tem grupos de usuários neonazistas que podem ter sido responsáveis pelos ataques a escolas e instituições de educação infantil que ocorreram entre novembro de 2022 e abril de 2023. Em um deles, ao menos 12 pessoas foram mortas por atiradores que invadiram os estabelecimentos. Tais grupos teriam, afirma a PF, coordenado os ataques pelo app de mensagens.

Procurada pela imprensa, a SENACON  emitiu nota, reproduzida na íntegra logo abaixo:

“A Secretaria Nacional do Consumidor informa que, de fato, o Telegram não havia recebido formalmente a notificação na data da realização da coletiva de imprensa sobre o balanço das ações no âmbito da Operação Escola Segura. Assim, fica retificada a afirmação feita, na ocasião, pelo secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, e não pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.

No entanto, cabem alguns esclarecimentos:

• A notificação foi expedida ao Telegram na data do dia 20 de abril, o que induziu a informação equívoca do secretário de que ela já havia sido recebida pela empresa.
• O Telegram não possui sede oficial no país, mesmo operando em larga escala no território brasileiro, o que dificulta sobremaneira o contato com a empresa.
• O Telegram possui um histórico comportamento de não cooperação com as autoridades brasileiras, dos diferentes Poderes da República, em temas sensíveis para a população.
• No dia 13 de abril de 2023 foi aberto procedimento administrativo investigatório contra o Telegram, e contra as plataformas Google, Meta/Facebook, Tik Tok, Twitter, Kwai, no âmbito da Operação Escola Segura.
• Posteriormente, chegou ao conhecimento da Senacon o endereço do escritório de advocacia que defende os interesses da empresa no Brasil. Apesar de não ser usual, foi então encaminhada diretamente ao mencionado escritório cópia da notificação, no dia 20 de abril.
• Todas as demais empresas foram facilmente localizadas e notificadas, respondendo as notificações dentro do prazo estipulado pela Senacon

Wadih Damous – Secretário Nacional do Consumidor

Bastante ativo no Twitter, o ministro Flávio Dino não comentou publicamente sobre as afirmações do Telegram, e sua linha do tempo conta com postagens de diversos outros assuntos.