Rússia pode ter legalizado pirataria em resposta a sanções econômicas

A Rússia parece ter uma “carta na manga” para lidar com todas as sanções decretadas por marcas e estúdios gamers. Ao que parece, o país euroasiático fez mudanças em suas legislações para “liberar” a pirataria enquanto as restrições estiverem em vigor.

O movimento teria começado no início desta semana. Inclusive, o portal gringo TorrentFreak divulgou uma proposta do Ministério do Desenvolvimento Econômico da Rússia para adoção de medidas que limitariam o impacto das sanções na economia do país.

Um dos itens do documento (6.7.3) reivindicava a não punição de uso de softwares não licenciados no território. A prática de pirataria é (ou era) ilegal na Rússia, mas a mudança livra o indivíduo de qualquer processo civil ou criminal contra pirataria de softwares para o qual não haja alternativa russa.

Em complemento, o item 6.7.1 propõe que quaisquer responsabilidades por crimes de propriedades intelectuais (IPs) envolvendo “direitos a uma invenção, modelo de utilidade, desenho industrial em relação a programas de computador, bancos de dados e topologias de circuitos integrados” sejam eliminadas.

Segundo informações do City AM baseadas no jornal estatal da Rússia Rossiyskaya Gazeta, as propostas foram levadas adiante e a pirataria teria sido “liberada” no país. Embora os relatos foquem no artigo 6.7.1, é bem possível que o 6.7.3 também tenha sido adotado.