Defensor do antitruste, Projeto Tech Oversight deve ser a nova ‘pedra no sapato’ de Big Tech

Nos últimos dez anos, as gigantes da tecnologia — encabeçadas por Amazon, Google, Meta e Apple — distribuíram milhões de dólares em lobby, publicidade, sondagens e pesquisas a favor dos seus próprios interesses políticos em Washington. Até então, o foco de preocupação da Big Tech se restringia basicamente à legislação com apoio de defensores, denunciantes e grupos de direitos civis, sem contar propriamente com uma força mais profissionalizada e coordenada. Entretanto, a partir desta terça-feira (18), uma nova pressão antitruste deve cair sobre os ombros do Congresso para aprovar projetos de lei cujos novos limites seriam impostos à indústria da tecnologia; trata-se da Tech Oversight Project (Projeto de Supervisão Tecnológica em tradução livre), uma iniciativa com organizações ligadas ao fundador do eBay Pierre Omidyar e ao cofundador do Facebook Chris Hughes.

Imagem: Vohoaiduy/Pixabay

O projeto é um esforço da Rede Omidyar, um empreendimento filantrópico, e do braço de defesa do Economic Security Project, uma organização sem fins lucrativos, juntas elas pedem maior regulamentação no setor e a ruptura do ‘monopólio’ do Facebook, que Hughes ajudou a criar. A Tech Oversight Project servirá como espécie de resposta direta aos financiadores dessas gigantes, como a NetChoice e o Connected Commerce Council, grupos que têm defendido exaustivamente a indústria contra a regulação com feeds em mídias sociais e boletins nas caixas de entradas. “Nosso objetivo é ser um contrapeso direto às organizações que têm feito lobby pelo status quo por anos”, disse Sacha Haworth, diretora executiva do Projeto Tech Oversight.

Excited to share what I've been working on with the magnificent @Kyle_A_Morse: time to use our Dem majority to hold #BigTech accountable. Read about our new effort below (& if you're so inclined to make a donation go here –> https://t.co/awsBhjHggc) https://t.co/4YOtPfgTkL

— Sacha Haworth (@sachalouise) January 18, 2022

Aumentar a maré contra o escrutínio sobre a privacidade, antitruste e a moderação de conteúdo tem custado cada vez mais caro a essas empresas: em 2020, a Amazon desembolsou US$ 18 milhões em lobby, enquanto o Facebook cobriu o valor com recorde de US$ 20 milhões. Entretanto, as mesmas que financiam legisladores hoje, procuraram outros meios para estender a influência por meio de financiamento de grupos comerciais da indústria, think tanks e eventos.

Imagem: Parttime Portraits/Unsplash

Grupos como a NetChoice e o Connected Commerce Council, parceiro de Google e Amazon, têm lutado contra a aprovação de leis antitruste, que visam como essas empresas impulsionam produtos e serviços no mercado, alegando como “ruim para pequenas empresas”. “O Projeto Tech Oversight parece preocupado com as necessidades das empresas bilionárias que estão atacando as empresas trilionárias, e não as pequenas empresas americanas”, disse Rob Retzlaff, diretor executivo da 3C, em uma declaração sobre o lançamento da operação.

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Legisladores no Capitólio confessam que a rápida ascensão desse aparato de influência ostensiva tem sido um grande obstáculo para aprovar leis que regulamentam a máquina do Vale do Silício, mesmo com o crescente consenso entre partidos de que isso tem seguido por muito tempo sem devida blindagem. E apesar de defensores, denunciadores e grupos de direitos civis revelarem escândalos de privacidade das empresas e argumentos que mostram abusos de poder em detrimento dos concorrentes, qualquer ação para medir forças com braços das empresas mais valiosas do mundo é desproporcional. Já que, em geral, não são beneficiadas tão bem quanto e não tiveram recursos destinados à publicidade em massa. O impacto disso é tão evidente que, até hoje, o Congresso foi incapaz de aprovar uma legislação abrangente para regulamentar essas gigantes da tecnologia.

Imagem: Apple/Reprodução

O lançamento destaca como os críticos da Big Tech estão se tornando uma força mais profissionalizada e coordenada na capital estunidense, cujas organizações com laços com Omidyar e Hughes — as mesmas que fizeram fortuna na indústria de tecnologia — agora, disponibilizam financiamento para que os críticos da indústria adotem algumas das táticas mais caras há muito empregadas na defesa das empresas.

Projeto de lei bipardário antitruste pode impedir Amazon, Apple, Facebook e Google de fornecerem produtos próprios em detrimento de rivais

Apesar de recente, o projeto já tem o primeiro alvo: conseguir a aprovação da American Innovation and Choice Online Act, um projeto de lei bipartidário que impediria a Amazon, Apple, Meta e Google de favorecer seus próprios produtos em detrimento dos de seus rivais, o qual poderia ser considerado a uma comissão do Senado já nesta semana. “Anunciar este momento agora mesmo é crítico”, disse Haworth, veterana da política democrática, ao observar que o Congresso pode ter só uma pequena janela disponível para aprovar a legislação de concorrência, devido à incerteza do controle da Câmara e do Senado pelos democratas após as eleições intermediárias desse ano.

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Reformar a Seção 230 da Lei de Decência das Comunicações, um escudo legal com décadas de existência que protege as empresas tecnológicas de ações judiciais sobre o conteúdo que as pessoas disponibilizam em serviços, também foi uma das sugestões de legisladores e defensores preocupados com o poder crescente da indústria tecnológica. Entretanto, Haworth tem dito que o projeto vê o debate como “uma distração”. Acerca da matéria em particular, a opinião de democratas divergem dos republicanos. “Os republicanos querem menos supervisão sobre o conteúdo e os democratas querem mais supervisão sobre o conteúdo”. … Estamos em um impasse”, disse ao Washigton Post.