Novas regras da União Europeia ameaçam ‘blindagem’ do iOS

Gigantes da tecnologia na rédea curta. A União Europeia confirmou as primeiras seis grandes empresas (gatekeepers) do setor que deverão obedecer às novas regras da Lei de Mercados Digitais: Alphabet, Amazon, Apple, ByteDance, Meta e Microsoft. Curiosamente, a Comissão Europeia (CE) não designou a sul-coreana Samsung como uma das guardiãs da tecnologia.

Para a CE, para ser designada como uma empresa guardiã é necessário fornecer “uma porta de entrada importante entre empresas e consumidores em relação aos serviços essenciais da plataforma”.

As big tech selecionadas terão até março de 2024 para garantir que os seus serviços cumprem os regulamentos da Lei de Mercados Digitais. Entre as seis empresas, a CE designou 22 serviços essenciais de plataforma aos quais a lei se aplica:

• Alphabet: anúncios do Google, pesquisa do Google, Android, YouTube, Chrome, Google Maps, Google Play e Google Shopping
• Amazon: Amazon Marketplace e anúncios da Amazon
• Apple: iOS, App Store e Safari
• ByteDance: TikTok
• Meta: Facebook, Instagram, WhatsApp, Messenger, Meta Marketplace e anúncios
• Microsoft: LinkedIn e Windows

As novas regras determinam que os “gatekeepers” não podem favorecer seus próprios serviços em detrimento das ofertas dos rivais e também não podem manter os usuários presos aos seus próprios ecossistemas.

Imagem: Christian Lue/Unsplash

Big Techs reclamam; claro!

Apple e Microsoft argumentam que, ainda que concordem com os limites definidos pela Comissão Europeia, o iMessage, Bing e o Edge não se qualificam como “portas de entrada” e, assim, não deveriam ter que cumprir as novas regras. A CE abriu uma investigação de mercado em cada caso para analisar as alegações.

Gmail, Outlook.com e o navegador da Samsung atingiram os limites, mas os seus respectivos donos (Alphabet, Microsoft e Samsung) convenceram a CE de que nenhum destes serviços se qualifica como “porta de entrada” para serviços essenciais da plataforma.

Imagem: Pixelz

Novas regras ameaçam o iOS

A Apple pode ser a mais impactada com a Lei de Mercados Digitais da União Europeia. Deste o lançamento do primeiro iPhone, a gigante de Cupertino sempre cercou qualquer tentativa de transferir aplicativos de terceiros para o iOS. E, diga-se de passagem, Microsoft (com a loja do Xbox) e a Epic Games já estão de olho: caso a regra determine a abertura do iOS, ambas têm enorme interesse em criar uma loja de aplicativos para iPhones.

À Reuters, a Apple disse que está preocupada com riscos de privacidade e segurança que podem surgir como resultado da conformidade. “O nosso foco estará na forma como mitigamos estes impactos e continuamos a fornecer os melhores produtos e serviços aos nossos clientes europeus”, disse a empresa.

Imagem: Laurenz Heymann/Unsplash

Se um “gatekeeper” não cumprir as regras, as consequências podem ser graves como, por exemplo, uma multa em até 10% do volume de negócios da empresa infratora. Esse número pode subir para 20% se o guardião continuar a quebrar as regras.

Fonte: CE