Amazon pode levar multa de US$ 1 bilhão em processo

Um processo de ação de classe foi movido contra a Amazon no Reino Unido, acusando a gigante do e-commerce de protecionismo ilegal de seus produtos sobre os de outras lojas dentro do seu marketplace. A prática é ilegal no bloco e o processo pede pagamento de multa de £ 900 milhões – algo em torno de US$ 1 bilhão ou R$ 5,18 bilhões.

Uma ação judicial de classe significa que várias pessoas ou partes têm a mesma acusação a fazer, então o sistema judiciário as reúne em um processo único, onde um advogado representa todos esses grupos e, no caso de uma vitória, o valor é dividido entre os requerentes.

Imagem: Amazon/Reprodução

No caso em mãos, a situação tem a representação da advogada especializada em direitos humanos e do consumidor, Julie Hunter, que representa um número não divulgado de consumidores que fizeram compras no marketplace da Amazon entre outubro de 2016 e hoje.

Pela acusação, o escritório de Hunter alega que a Amazon empregou um “algoritmo secreto e de favorecimento próprio” para promover seus próprios produtos por meio da função Buy Box de sua página. A Buy Box é, em essência, uma forma de promover produtos variados dentro da home page da empresa, em local proeminente e que, em tese, facilita o interesse do internauta.

Segundo Hunter:

“Longe de ser uma recomendação baseada no preço ou na qualidade [de um produto], a Buy Box favorece itens vendidos pela própria Amazon ou por lojistas que pagam à Amazon para que ela cuide de suas logísticas. Outros vendedores, independente do quão boas sejam suas ofertas, são efetivamente mantidos de fora.”

A Amazon não teceu muitos comentários sobre o caso – possivelmente por uma política interna de não tratar publicamente de assuntos judiciais ainda em curso -, mas afirmou à Reuters que a ação não tem nenhuma base, por meio de um porta-voz:

“Essa acusação é totalmente sem mérito e estamos confiantes de que isso ficará evidente por meio do processo legal.”

A notícia não tem um timing muito bom para a gigante do e-commerce: em julho, o órgão regulatório da Grã-Bretanha anunciou que investigaria a Amazon por suspeitas de violações às leis de concorrência comercial. A função Buy Box foi especificamente citada na época.

Em outras situações, a Amazon recusou-se a descrever seu algoritmo de recomendação de produtos em uma corte judicial na Austrália.

O processo está em análise pelas autoridades econômicas do Reino Unido e deve, caso aprovado, seguir seu curso a partir do final de outubro.

via Reuters