Após 12 anos, Intel consegue anulação em multa antitruste no valor de US$ 1,2 bilhão
A empresa vinha lutando desde 2009 pela derrubada da penalidade em tribunal europeuBy - Tissiane Vicentin, 26 janeiro 2022 às 16:51
Chegou ao fim uma batalha de 12 anos que a Intel travou com a Comissão de Concorrência da União Europeia (UE). O motivo: em 2009, a companhia foi acusada de abuso de posição dominante na indústria de chips.
Desde então, a empresa apela para que a multa no valor de 1 bilhão de euros, ou cerca de US$ 1,2 bilhão na cotação atual, fosse anulada. E, nesta quarta-feira (26), a Intel conseguiu uma vitória.
No acórdão, o Tribunal Geral da União Europeia decidiu que a análise, cujo resultado anteriormente classificava a atuação da empresa como abuso de dominância, foi “incompleta” e que, para todos os efeitos, não era possível determinar por meio dela os impactos anticoncorrenciais considerando os padrões estabelecidos pela lei.
A decisão pode colocar em xeque a atuação da Comissão de Concorrência da UE, uma vez que a instituição tem autuado uma série de empresas de tecnologia nos últimos anos por conta dessa mesma questão — e boa parte delas também tem apelado das decisões, da mesma forma que a Intel.
Os desdobramentos ainda estão sendo analisados, com a Comissão informando, por meio de um porta-voz, que “estudará cuidadosamente o julgamento e refletirá sobre possíveis próximos passos”.
A Comissão, por sua vez, ainda pode recorrer da decisão — mas não está claro de fato qual rumo ela irá tomar.
Via: CNet.
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