França, Itália e Espanha defendem repasse de custos de teles a empresas da Big Tech

A proposta de dividir custos da atualização de rede de telefonia com empresas de tecnologia voltou ao centro de discussões na Europa. De acordo com um documento conjunto apresentado, os governos da França, Itália e Espanha intensificaram a pressão sobre a Comissão Europeia para que apresente uma legislação obrigando as empresas do setor a financiar parcialmente a infraestrutura de telecomunicações do bloco.

No documento, eles argumentam que os seis maiores provedores de conteúdo representavam 55% do tráfego na internet. “Isso gera custos específicos para as operadoras de telecomunicações europeias em termos de capacidade, em um momento em que elas já estão investindo enormemente nas partes mais caras das redes com 5G e Fiber-To-The-Home”, disse o documento revisado pela Reuters.

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Ao mesmo tempo que o texto exortava as redes de telecomunicações europeias e os grandes provedores de conteúdo online a financiarem o valor justo de custo dessas despesas, os governos pressionaram a Comissão. “Pedimos uma proposta legislativa… assegurando que todos os agentes do mercado contribuam para os custos de infraestrutura digital”, disse o documento.

O governo de Roma, segundo um dos funcionários do governo italiano, disse estar pronto para dar apoio informal em gestão antes de uma eleição geral em setembro. França e Espanha não comentaram.

Repasse de custos de teles e neutralidade de rede

O discurso da indústria de teles sobre dividir custos com empresas como Google, Meta e Netflix não é novo, segundo a chefe antitruste Margareth Vestager.

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Uma pesquisa divulgada no início de maio pelo grupo de lobby das telecomunicações ETNO aponta que uma contribuição de € 20 bilhões para custos de redes poderia trazer um impulso econômico de € 72 bi para a economia europeia.

Embora economicamente convidativa, ativistas de direitos digitais advertem que impor a obrigação a essas empresas da Big Tech poderia ameaçar as regras de neutralidade de rede da União Europeia. O temor é de que elas poderiam ser diluídas em um acordo com as gigantes para alcançar a divisão de custos.

Para eles, qualquer proposta legislativa deve “garantir a equidade entre os usuários de acordo com as regras de neutralidade da rede, que é um princípio fundamental que precisamos absolutamente preservar”, disse o documento conjunto.

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No Brasil, a neutralidade de rede, assegurada pelo artigo 9° do Marco Civil da Internet (regulamentada em 2016), determina que todos sejam tratados igualmente, sem que exista benefícios ou limitações para clientes específicos, ou seja, ela define o tratamento de navegação dos usuários pelas operadoras de telecomunicações.