Antitruste: empresas deveriam ser separadas por violações graves, sugere regulador alemão

As regras antitruste conhecidas como Regulamento 1/2003 devem ser reforçadas para permitir aos reguladores separar empresas por violações graves cometidas, disse o Secretário de Estado alemão Sven Giegold na quarta-feira (4). Para ele, a mudança deveria ser considerada ao reformar os regulamentos.

Imagem: Kaihsu Tai/CC BY-SA 3.0

O Regulamento, em vigor desde 2004, ao qual Giegold se refere, tem permitido à chefe do antitruste da UE Margrethe Vestager abrir investigações contra gigantes da tecnologia, como Google, da Alphabet; Apple; Amazon; Meta; Microsoft e Intel, impondo-lhes bilhões de euros em multas.

A proposta de Vestager para reformar as regras surgiu quando as empresas reclamaram de procedimentos longos e demandas por informações minuciosas e dados complexos. Para Giegold, secretário de Estado do Ministério da Economia e Ação Climática da Alemanha, Vestager deveria ser mais ousada.

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“Investigações de mercado e soluções estruturais também deveriam estar sobre a mesa para a próxima revisão do Regulamento 1/2003 que a vice-presidente Margaret Vestager anunciou recentemente”, disse ele em uma conferência organizada pelo escritório de cartel alemão.

Giegold adicionou que as regras de fusões da UE também poderiam ser atualizadas para fortalecê-las, em especial contra a prática das grandes empresas de adquirirem concorrentes menores para fechá-los. “Uma área particular onde precisamos de reforço é o controle de fusões na União Europeia”. O número de intervenções em fusões tem diminuído ao longo dos anos”, observou ele.

O parlamentar lamentou a resistência europeia aos apelos para analisar o regulamento de fusões e “diretrizes substantivas subjacentes para lidar melhor com as aquisições assassinas”. “Precisamos de reformas aqui”, adverte Giegold.

Governo alemão planeja dar mais poderes a reguladores antitruste

Prédio da Agência reguladora nacional de concorrência da Alemanha, sediado na cidade de Bonn. Imagem: Eckhard Henkel/Wikimedia Commons/CC BY-SA 3.0 DE

“Vamos analisar a possibilidade de dar mais flexibilidade ao Bundeskartellamt [Federal Cartel Office ou Agência reguladora nacional de concorrência da Alemanha] a este respeito, com referência às investigações internas de mercado, ao reformar nossa lei nacional de concorrência”, disse ele.

Via Reuters