‘Lista de vigilância’ antipirataria lista Mega, FMovies e outros sites na Europa

Uma série de sites conhecidos por quem faz o download ilegal de séries, filmes, jogos e outras mídias protegidas foi adicionada a uma lista de observação promovida pela Comissão Europeia, que comanda esforços antipirataria e investigação de crimes do gênero no Velho Continente.

Dentro os nomes relacionados, alguns são bem conhecidos, como Mega (antigo “MegaUpload”), FMovies, DDoS-Guard, Snappea, além dos costumeiros Pirate Bay e Rutracker e vários outros. A comissão ressaltou, durante a divulgação do material, que a lista em si não tem nenhum efeito legal mais prático, e serve mais como um “guia” para que as autoridades tenham canais por onde buscar caso identifiquem processos de pirataria de conteúdo protegido.

Imagem: Shutterstock

O referido documento foi criado pela comissão cerca de alguns meses depois dos EUA criarem a sua própria versão.Em ambos os casos, alguns suspeitos são mencionados em ambas as fontes.

Essencialmente, essas listas são compiladas por meio de denúncias formalizadas pelos proprietários dos direitos intelectuais das obras em suposta violação. Em outras palavras: se você pirateou a última temporada de The Boys, a Amazon pode denunciar a plataforma por onde você baixou o material.

Isso não é, por exemplo, o mesmo que uma produtora de conteúdo identificar você como beneficiário de um download ilegal. Isso existe, e é mais comum do que parece, mas não tem prerrogativa legal de agir por meio desta lista (o processo que leva a isso, na verdade, é outro).

A lista em si começa sua leitura com alguns relatórios de progressos: de acordo com a comissão, sites como 3lib.net, Electrotv-sat.com, Wi.to e Youtubeconverter.io estão completamente fechados – todos eles estavam “sob observação” da edição anterior do documento, divulgada em 2020.

Para este ano, a comissão também adicionou sites que incorporam conteúdos – o famoso embed – em sua lista: nomes como 2embed.ru e Fembed figuram no documento e estão sob o crivo intenso da autoridade.

A situação do Mega, no entanto, ainda permanece a mais notável: no período de seu nascimento – quando o empreendedor Kim “Dotcom” Schmitz o criou sob o nome “Megaupload” – a plataforma era a líder de facto na oferta de downloads de conteúdo protegido, e várias leis antipirataria moviam repetidos processos contra ela.

Hoje, “Dotcom” não está mais envolvido com a plataforma, que se rebatizou “Mega” e busca se estabelecer como uma página que obedece às investigações antipirataria. O problema, no entanto, é que ainda existem muitos conteúdos protegidos nela, ainda que ela própria conte com um sistema próprio de penalização de usuário por violação de copyright – o chamado “DRM“, sigla em inglês para “Gerenciamento de Direitos Digitais”.

Entre janeiro e setembro deste ano, a Mega afirma ter removido mais de 1,7 milhão de arquivos suspeitos, além de suspender as contas de outros “milhares” de usuários. O número, no entanto, corresponde a mais ou menos 0,001% do volume de arquivos hospedados na plataforma. Em outras palavras: o esforço em obedecer à prática antipirataria é reconhecido, mas o site ainda “tem chão a percorrer” antes de se ver livre de qualquer suspeita.

via TorrentFreak