Spotify acusa Apple por práticas anticompetitivas em regras da App Store

Uma acusação antitruste adicional contra a Apple na União Europeia deve ser investigada nas próximas semanas após uma queixa do Spotify, empresa sueca de streaming de música, segundo uma fonte próxima ouvida pela Reuters.

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A acusação adicional, chamada de declaração suplementar de objeções, é geralmente emitida às empresas quando o órgão de aplicação de concorrência da EU reúne novas provas ou modifica alguns elementos para apoiar o caso.

No ano passado, a fabricante de Cupertino foi acusada de deturpar práticas de concorrência do mercado de streaming de música por meio de regras rígidas da App Store, nas quais desenvolvedores eram obrigados a usar o próprio sistema de pagamentos e impedidos de informar outros meios aos usuários. As exigências foram aplicadas aos mercados dos Estados Unidos e Grã-Bretanha.

Apple ganha fôlego com novas regras digitais em território europeu

Sob as novas regras da Lei de Mercado Digitais (“Digital Markets Act” — DMA), acordada no mês passado, tais práticas são ilegais. Entretanto, as empresas de tecnologia dos Estados Unidos visadas terão alguns anos para se adaptarem às novas mudanças. “O DMA ainda está a dois anos de distância. As regras provavelmente se aplicarão à Apple no início de 2024. É por isso que os casos antitruste continuam importantes”, disse o advogado Damien Geradin, da Geradin Partners, que está aconselhando vários desenvolvedores de aplicativos em outros casos contra a Apple.

Além da investigação às práticas no streaming de música, a Apple ainda deve passar pelo escrutínio antitruste referente ao Apple Pay e práticas em e-books.

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A violação das regras antitruste da UE rendem até 10% do faturamento da empresa que as desrespeita, além de ordens para abandonar práticas anticompetitivas aconselhados pelos reguladores.