Justiça determina suspensão do Telegram no Brasil após plataforma não entregar dados de usuários neonazistas

A Polícia Federal confirmou a suspensão do Telegram no Brasil, após a empresa por trás do mensageiro homônimo falhar em entregar dados de membros de comunidades neonazistas ativas dentro de sua base de usuários.

Segundo as informações divulgadas pela PF (via G1), além da ordem para que o app deixe de ser oferecido por todas as lojas de aplicativos (não só App Store e Play Store, mas também as respectivas operadoras de telefonia vigentes no território nacional), também ampliou a multa por cada dia recusado do pedido da corporação: antes, o valor era de R$ 100 mil, agora isso aumentou para R$ 1 milhão.

Imagem: Natee Meepian/Shutterstock.com

Suspensão do Telegram: entenda o caso

O caso que levou à suspensão do Telegram em todo o território nacional remete ao ataque a uma escola em Aracruz, no Espírito Santo, no dia 25 de novembro de 2022. Na ocasião, 12 crianças e adolescentes foram mortos a tiros por um assassino que viria a ser preso poucas horas depois.

De acordo com a PF, diversos grupos neonazistas em ação no Telegram acabaram aparecendo nas investigações em curso sobre o ataque. Como manda a lei, a corporação foi investigar as possíveis correlações entre os casos e, para tanto, pediu que o Telegram fornecesse as informações de identificação dos usuários suspeitos.

A empresa, por si, chegou até a entregar “alguns” dos dados, mas a PF precisava dos dados de contato e nomes dos usuários – o que o Telegram não forneceu.

“Observou a autoridade policial que o menor infrator era integrante de grupos de Telegram de compartilhamento de material de extremismo ideológico, cuja divulgação de tutoriais de assassinato, vídeos de mortes violentas, tutoriais de fabricação de artefatos explosivos, de promoção de ódio a minorias e ideais neonazistas” – Trecho do pedido de quebra de sigilo telemático da Polícia Federal

Conforme apontou o G1, os ataques a instituições escolares trazem a suspeita do envolvimento de grupos extremistas, que supostamente coordenam suas ações de assassinato por meio de apps de mensagem como o Telegram. Uma das preferências de usuários pelo app russo é justamente a promessa de privacidade aprimorada, o que, em diversos casos, dificulta investigações pelas autoridades.

De novembro até aqui, três adolescentes, inclusive, foram apreendidos portanto artefatos de simbologia nazista e com armas e simulacros (réplicas) de armas, em várias cidades do Brasil. Todos eles teriam envolvimento com células neonazistas que dialogavam por apps de mensagem.

O Telegram, até o momento, não se manifestou sobre a decisão da Polícia Federal.