Play Store: Google renova políticas para anúncios intrusivos, VPNs e outros temas

A Play Store está prestes a mudar. Na última quarta-feira (27), o Google anunciou uma série de mudanças para melhorar o ambiente de sua loja de aplicativos. Em documento direcionado a desenvolvedores, a big tech divulgou novas políticas, atualização de regras antigas e novos esclarecimentos sobre algumas normas.

As novas políticas visam eliminar jogos e ferramentas com anúncios intrusivos, combater a desinformação e evitar permissões que violem a privacidade do usuário. Segundo a companhia, apps novos e atuais terão um prazo de 30 dias a partir do dia 27 de julho — salvo indicação em contrário — para obedecer às mudanças.

Confira abaixo um resumão das novas políticas da Play Store e quando cada uma delas entrará em vigor.

Novas políticas da Play Store

Imagem: Reprodução/Google

• Desinformação relacionada à saúde (31 de agosto de 2022): não serão permitidos na Play Store apps que tenham declarações enganosas relacionadas à saúde, que contradigam o consenso médico atual ou que possam prejudicar usuários.
• Falsificação de identidade (31 de agosto de 2022): não serão permitidos aplicativos que se passem por outra pessoa (dev, empresa, entidade) ou que insinuem relações/autorizações com outras marcas sem que haja, de fato, uma parceria.
• Melhores experiências de anúncios (30 de setembro): a nova política proibirá anúncios intersticiais inesperados, incluindo casos de ads em tela cheia que só podem ser fechados após 15 segundos e propagandas exibidas antes da tela de apresentação ou no início de uma fase/segmento de conteúdo.
• Gerenciamento, cancelamento e reembolso de assinaturas (30 de setembro): desenvolvedores que oferecerem assinaturas em apps alocados na Play Store deverão divulgar claramente como usuários podem gerenciar ou cancelar os planos, bem como incluir métodos on-line fáceis para realizar o cancelamento.
• Programa de SDKs de anúncios autocertificados para famílias (1º de novembro): veiculações de anúncios no app exigirão a fornecedores de SDKs versões autocertificadas em conformidade com as políticas da Play Store e com o público-alvo descrito.
• Requisitos relacionados à FLAG_SECURE (1º de novembro de 2022): aplicativos deverão respeitar a declaração FLAG_SECURE de outros apps e não poderão facilitar ou criar alternativas para capturar telas, cujas reproduções que precisam ser limitadas a uma plataforma segura durante o uso do app.
• Serviço VPN (1º de novembro de 2022): adição de requisitos à política de permissões para a classe VPNService e acréscimo de orientações sobre os requisitos de uso.
• Anúncios e monetização (1º de novembro de 2022): novo conjunto de requisitos para coibir monetizações agressivas, publicidade que interferem o uso normal de apps, ads que fazem uso de táticas chocantes ou de manupulação, bem como vários posicionamentos de anúncios em uma mesma página.
• Stalkerware (1º de novembro de 2022): atualização das orientações de stalkerware para que todos os apps de monitoramento legítimos sejam sinalizados com “IsMonitoringTool” e exigência para que funções de monitoramento ou rastreamento estejam na descrição da Play Store.
• Permissão de alarme exato (31 de julho de 2023): adição de um requisito de permissão restrita para a API Exact Alarm para que apps declarem a permissão somente se o recurso principal deles exigir um alarme exato.