Cambridge Analytica: Zuckerberg é processado por escândalo de dados do Facebook

O cofundador do Facebook e CEO da Meta, Mark Zuckerberg, foi processado nesta segunda-feira (23) pelo procurador-geral do Distrito de Columbia Karl Racine, acusando-o de ter conhecimento direto das políticas que permitiram a coleta de dados de milhões de norte-americanos pela consultoria política Cambridge Analytica para fins eleitorais em 2016.

O processo aberto acusa a pessoa Zuckerberg de participar diretamente na visão e execução da estrutura que admitiu à Cambridge Analytica coletar dados sem consentimento dos usuários da rede social, além de ter capacidade de controlar operações diárias, em uma tentativa de ajudar a campanha eleitoral de Donald Trump.

Foto: Tyler Merbler/Flickr

“Esta quebra de segurança sem precedentes expôs dezenas de milhões de informações pessoais dos americanos, e as políticas do Sr. Zuckerberg permitiram um esforço de vários anos para enganar os usuários sobre a extensão da conduta indevida do Facebook”, disse Racine em um comunicado à imprensa anunciando a nova ação judicial.

“Este processo não só é justificado, mas necessário, e envia uma mensagem de que os líderes corporativos, incluindo os principais executivos, serão responsabilizados por suas ações”, advertiu o procurador.

O porta-voz da Meta se recusou a comentar a ação judicial.

Anteriormente, Racine já havia processado a Meta, controladora do Facebook, sob a Lei de Procedimentos de Proteção ao Consumidor do Distrito de Columbia, legislação que responsabiliza indivíduos pelas violações baseado na ciência delas durante a época.

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Entretanto, a tentativa de acrescentar Zuckerberg como réu à queixa original foi rejeitada pelo juiz em março. Durante a audiência, o magistrado não aceitou a adição por ter sido apresentada tarde demais, argumentando que não agregaria valor aos consumidores de Washington D.C.

Essa ação acusa a empresa de enganar os usuários e não proteger os dados destes no período que antecedeu as eleições nos Estados Unidos em 2016 — época em que a empresa de consultoria política Cambridge Analytica usou o acesso de terceiros do Facebook para coleta de informações dos usuários.

Em relação à ação, Carl Tobias, presidente da Williams na Universidade de Richmond, acredita que é “difícil” processar os diretores da empresa em sua capacidade pessoal, observando a falha de Racine na tentativa de processar Zuckerberg. “Este processo parece ser criativo, mas pode não ter mais sucesso do que tentativas anteriores de processar CEOs e diretores de empresas em sua capacidade pessoal”, disse Tobias.

Escândalo de dados estaria relacionado à abertura do Facebook a terceiros

O processo é baseado em centenas de milhares de documentos, incluindo depoimentos de funcionários e denunciantes coletados como parte do litígio em andamento contra a Meta. “Desde que abrimos nosso processo histórico contra o Facebook, meu escritório tem lutado com unhas e dentes contra os esforços característicos da empresa para resistir a produzir documentos e, de outra forma, frustrar nosso processo. Continuamos a persistir e seguimos as provas direito ao Sr. Zuckerberg”, disse Racine.

Para o procurador, o escândalo da Cambridge Analytica foi resultado do desejo de Zuckerberg de abrir o Facebook para desenvolvedores terceiros. A ação judicial cita uma observação do próprio CEO da Meta em relação aos riscos de vazamento de dados associados à estratégia. Em um e-mail, Zuckerberg observou que “há um risco claro do lado do anunciante”, referindo-se aos dados de estatais.

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Isso se soma à atuação de Zuckerberg como presidente do conselho do Facebook, controlando aproximadamente 60% das ações com direto a voto desde 2012, aponta o processo. “Em todos os momentos relevantes para o processo, as evidências mostraram que Zuckerberg era responsável e tinha a clara capacidade de controlar as operações diárias do Facebook”, disse o escritório de Racine em uma declaração.

Campanha eleitoral de Trump com dados privados de 87 milhões de usuários do Facebook

O escândalo da Cambridge Analytica foi revelado em março de 2018, quando o denunciante e cientista de dados canadense Christopher Wylie tornou público os meios ilegais da consultoria política para adquirir dados privados de 87 milhões de usuários da mídia social.

A empresa, contratada pela equipe de campanha eleitoral de Trump em 2016, seria responsável por construir perfis psicológicos de eleitores, identificando-os e influenciando o comportamento. Além do sucesso online obtido pelo ex-presidente dos Estados Unidos, a firma assume o crédito por influenciar o processo de separação do Reino Unido da União Europeia, o Brexit, processo concretizado em janeiro de 2020.

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A violação da privacidade dos consumidores rendeu ao Facebook uma multa recorde em 2019: US$ 5 bilhões aplicado pela Comissão Federal de Comércio (FTC). Críticos disseram que a multa era baixa para mudar o comportamento da empresa, acusando que o litígio deveria ter sido iniciado contra Zuckerberg.

Com informações de The Guardian, CNBC  e Time