Smart Sampa: prefeitura de SP fecha acordo para instalar 20 mil câmeras com reconhecimento facial

Para dar sequência ao polêmico projeto conhecido como Smart Sampa, o prefeito de São Paulo assinou nesta segunda-feira (7) o contrato com o consórcio vencedor do edital e responsável pela instalação de 20 mil câmeras com reconhecimento facial que vigiarão as cinco zonas da capital paulista.

Imagem: Albert Stoynov/Unplash

O contrato avaliado em R$ 552 milhões (R$ 9,2 milhões por mês) tem duração de 18 meses, período em que deve ocorrer a instalação das 20 mil câmeras com a tecnologia de reconhecimento facial. Está prevista também a integração de mais 20 mil câmeras privadas (de cidadãos, empresas e concessionárias, por exemplo) ao projeto, totalizando 40 mil equipamentos de vigilância em tempo real.

A assinatura do contrato com as empresas CLD – Construtora, Laços Detentores e Eletrônica LTDA, Flama Serviços LTDA, Camerite Sistemas S.A. e PK9 Tecnologia e Serviços LTDA acontece mais de dois meses depois do pregão eletrônico, ocorrido em maio deste ano. Na época, não houve anúncio do vencedor da licitação, isso porque haveria um período de testes para validar a tecnologia.

O blog KaBuM! entrou em contato com a prefeitura para obter informações sobre o resultado da prova de conceito (PoC), entretanto, até o momento, não houve resposta.

Localização das câmeras de vigilância

As imagens captadas pelos aparelhos, que estarão próximos de equipamentos municipais (escolas, unidades de saúde, parques), áreas de grande circulação e locais com alto índice de criminalidade, serão comparadas à base de dados da polícia para encontrar criminosos procurados pela Justiça. Indivíduos com 90% similaridade serão avaliados por um comitê da Controladoria Geral do Município, responsável por transmitir a informação às forças policiais.

De início, a concentração maior de câmeras será instalada na zona leste da capital: 6 mil, seguido de 4,5 mil na zona sul; 3,5 mil na zona oeste; 3,3 mil no centro; e 2,7 mil na zona norte.

O Smart Sampa ainda prevê a integração com diversas forças de segurança em uma central de monitoramento, esperada para ser instalada na Praça do Correio no Vale do Anhangabaú, região central da cidade.

Imagem: Vanessa Bumbeers/Unsplash

Tanto instituições municipais quanto estaduais devem participar desse centro de inteligência, como CET; SPTrans; CPTM; Metrô; SAMU; além de forças policiais: Guarda Civil Metropolitana (controlador do projeto); Polícia Militar; e Polícia Civil.

Smart Sampa: pedidos da sociedade ignorados, vigilância e risco de racismo estrutural

Um dos pedidos feitos pela sociedade civil foi o de evitar o uso de reconhecimento facial na segurança, visto que não faltam casos pelo mundo de julgamento equivocado por sistemas equipados com inteligência artificial, levando inocentes a prisões injustas. No entanto, o prefeito da cidade, Ricardo Nunes, ignorou as várias solicitações. “Quem precisa ficar preocupado é quem fez alguma coisa contra a lei”. “Alguém que fez algo contra a lei, alguém que traz transtorno para a sociedade, acho que essas pessoas têm que estar preocupadas”, afirmou.

Polêmico, o projeto Smart Sampa já foi suspenso diversas vezes, alvo de questionamentos e criticado por várias entidades de direitos digitais.

Imagem: Fractal Pictures/Shutterstock.com

Luã Cruz, pesquisador do programa de telecomunicações e direitos digitais do Idec, chamou atenção para o risco de racismo estrutural e danos à população caso a tecnologia de reconhecimento facial seja usada.

Não à toa, o pregão eletrônico do projeto já foi embargado na véspera exatamente pelo risco apontado por Cruz. Além disso, sob questionamentos, o projeto Smart Sampa também precisou ser reestruturado após avaliação do Tribunal de Contas do Município (TCM).

Via Mobile Time