Amazon é processada por impedir efetiva concorrência de preços

Um procurador-geral processou a Amazon por violar leis antitruste na Califórnia, ao asfixiar a concorrência e, por consequência, causar o aumento de preço no estado norte-americano.

Rob Bonta alega que a varejista não respeitou a Lei de Concorrência Desleal da Califórnia e a Lei Cartwright, quando proibiu comerciantes que usam a plataforma online de praticarem preços mais baixos em relação aos e-commerces concorrentes. O acordo entre comerciantes e a Amazon diz que ao desobedecer esta regra, os produtos cadastrados sofrerão penalidade severa.

Na ação aberta nesta quarta-feira (14), o procurador diz tais acordos frustram a capacidade de concorrência dos outros varejistas online, contribuindo com o domínio da Amazon neste mercado, prejudicando comerciantes e consumidores ao estabelecer taxas inflacionárias e preços mais altos.

“A realidade é: Muitos dos produtos que compramos on-line seriam mais baratos se as forças de mercado fossem deixadas sem constrangimentos”, disse Bonta em um comunicado. “Com a ação judicial de hoje, estamos lutando contra. Não permitiremos que a Amazon dobre o mercado à sua vontade às custas dos consumidores da Califórnia, dos pequenos empresários e de uma economia justa e competitiva”.

Imagem: Marques Thomas Querysprout/Unsplash

Práticas antitruste antigas praticadas pela Amazon

As práticas apresentadas na ação judicial são conhecidas amplamente há anos, na qual a Amazon coage comerciantes a usarem a plataforma popular mediante acordo que proíbam ou punem severamente de oferecerem produtos a preços mais baixos por meio de outros comerciantes ou por suas lojas online.

Os comerciantes que violarem o acordo “enfrentam sanções como listas menos proeminentes e até mesmo a possibilidade de rescisão ou suspensão de sua capacidade de vender na Amazon”, diz um comunicado à imprensa. O domínio de mercado asfixia a concorrência a ponto de comerciantes não conseguirem sobreviver a menos que utilizem a plataforma da varejista. A consequência final disso será o reflexo das taxas ditadas pela Amazon nos produtos independentemente onde são vendidos, impondo às outros lojistas online a incapacidade de competir com a gigante, que oferece taxas de listagens mais baixas.

A Califórnia solicita ao tribunal que proíba a Amazon de celebrar tais acordos futuramente, notifique os comerciantes que a exigência dos preços em outras plataformas não é mais válida, nomeie um monitor para fiscalizador para garantir que a varejista cumpra as decisões estabelecidas, prescreva danos e que a Amazon devolva “seus ganhos obtidos indevidamente e pague multas para servir de dissuasão a outras empresas que estejam contemplando ações semelhantes”.

Imagem: Shutterstock

Em defesa, um porta-voz da Amazon disse à Motherboard que a ação da Califórnia é semelhante à queixa aberta por Washington D.C., indeferida posteriormente pelos tribunais do estado. “Os vendedores estabelecem seus próprios preços para os produtos que oferecem em nossa loja. A Amazon se orgulha do fato de oferecermos preços baixos na mais ampla seleção e, como qualquer loja, nos reservamos o direito de não destacar ofertas a clientes que não tenham preços competitivos. O alívio que a AG procura forçaria a Amazon a apresentar preços mais altos para os clientes, indo estranhamente contra os objetivos centrais da lei antitruste. Esperamos que o tribunal da Califórnia chegue à mesma conclusão que o tribunal de D.C. e desista prontamente deste processo”, declarou.