Golpe usa nome da Anatel para induzir vítima a trocar de operadora

Imagem: Andrey_Popov/Shutterstock

Funciona assim: um usuário relata problemas com, digamos, a sua conexão de internet em sua região. Ao procurar a operadora, seu problema não só não é resolvido, como agora você passou a receber diversas ligações de números aleatórios. Ao atender uma destas chamadas, você é direcionado a uma gravação telefônica que lhe questiona se o problema foi resolvido.

Diante da negativa, você é direcionado a um “suporte” onde um “técnico” lhe incentiva a trocar de plano e promover uma “migração” de empresa. O exemplo acima é baseado em um relato de um internauta que, disse ele ao G1, passou a receber diversas propostas comerciais de migração e portabilidade da TIM, sendo ele um cliente longevo da Oi.

Falando ao site, a Anatel ressaltou que, como agência reguladora do governo federal, ela não entra em contato com consumidores diretamente, nem tampouco faz serviços ativos de cobrança ou oferta de boletos. Menos ainda, recomenda serviços desta ou daquela empresa.

A agência ainda ressalta que todo cliente deve suspeitar de números que não começam com o prefixo “0303” – este início de número telefônico é uma obrigatoriedade de empresas de telemarketing em seus contatos com o público. Qualquer coisa diferente disso deve ser encarada como algo não oficial e, consequentemente, ignorada.

A Anatel também atualizou sua página de dicas contra fraudes. Abaixo, você confere a nota do órgão na íntegra:

“A Agência Nacional de Telecomunicações informa que vem recebendo demandas por fontes diversas referentes a existência de tentativas de fraudes por meio de ligações telefônicas de pessoas com alegados vínculos às prestadoras de serviços de telecomunicações e que utilizam indevidamente o nome da Anatel para tentar gerar credibilidade e enganar consumidores, induzindo-os a mudarem o seu provedor de serviços.

A Anatel, em nenhuma hipótese, associa-se a empresas do setor ou entra em contato com consumidores para recomendar ou determinar a troca de prestadores de serviços. A Agência está apurando as informações recebidas para que possa tomar providências concretas e assertivas.

As fraudes relatadas envolvem o nome de diversas empresas do setor, tanto como eventual ‘prejudicada’, como ‘beneficiada’ pela ação. A Anatel tem atuado de forma proativa, colaborativa e, quando necessário, punitiva junto às prestadoras para que as práticas comerciais e de abordagem de clientes sejam pautadas pela ética, transparência e respeitem a vontade do consumidor.

É notória também a atuação da Agência nos últimos anos no combate às ligações de telemarketing abusivo, que geram grande incômodo na população pelo recebimento indesejado, além do uso inadequado e prejudicial das redes de serviços de telecomunicações, quando em caráter massivo. O problema é complexo pois envolve diversas camadas técnicas, práticas comerciais e atores, que muitas vezes se utilizam de recursos ilícitos para continuar realizando as chamadas.

A fraude também envolve aparente utilização indevida de dados cadastrais dos consumidores, inclusive de prestadoras concorrentes. A Anatel já cobrou explicações de algumas das empresas envolvidas, sem prejuízo de outras ações que possam ser tomadas com base na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e seus regramentos. As próprias prestadoras de telecomunicações estabeleceram código de conduta setorial sobre telemarketing, que preveem punições em caso de utilização de práticas desconformes.

Além disso, a Anatel também faz as seguintes recomendações aos consumidores:

• em caso de dúvidas sobre a oferta, o consumidor deve procurar a prestadora pelos seus canais oficiais de atendimento;
• fiquem atentos para possíveis golpes, especialmente quando as ligações para oferta de produtos ou serviços não utilizarem o prefixo 0303;
• cada consumidor é livre para escolher o seu prestador de serviços de telecomunicações;
• a Agência disponibiliza em seu site página com dicas contra fraudes e golpes, inclusive os que utilizam o nome da Anatel (https://www.gov.br/anatel/pt-br/assuntos/dicas-contra-fraudes).

Lembramos que os canais de atendimento da Anatel estão disponíveis para eventuais orientações ou reclamações sobre o assunto pelo aplicativo Anatel Consumidor, pelo site gov.br/anatel/consumidor ou por meio do telefone 1331.

Incentivamos que o consumidor utilize os canais acima para comunicação de casos como esses, para que a Agência possa adotar as medidas devidas.”