Fraude em redes sociais dará até 8 anos de prisão
Proposta aprovada na Câmara dos Deputados prevê pena ainda maior quando vítima em rede social for idosa ou parte de relação amorosaBy - Cesar Schaeffer, 10 agosto 2022 às 11:17
Aplicar golpes por meio de redes sociais, como o próprio WhatsApp ou Facebook, vai dar cadeia no Brasil – mais precisamente, até 8 anos de prisão.
A proposta, que prevê pena ainda maior quando a vítima for uma pessoa idosa ou parte de uma relação amorosa, foi aprovada nesta terça-feira (9) em votação na Câmara dos Deputados e agora segue para o Senado.
O texto propõe alterar o código penal brasileiro para que novas vertentes do crime de estelionato sejam incluídas na legislação nacional. Entre essas novas hipóteses estão o estelionato emocional, fraude eletrônica e estelionato contra idoso ou vulnerável.
Golpes em redes sociais
No caso específico das redes sociais, que se enquadra na vertente de fraude eletrônica, a punição prevê prisão de 4 a 8 além, além do pagamento de multa.
Qualquer tipo de golpe envolvendo mídias sociais – seja por phishing ou engenharia social – é passível de cadeia; a partir do momento que a fraude digital seja feita com o uso de informações fornecidas pela vítima ou por terceiro induzido a erro por meio de redes sociais, contatos telefônicos, e-mail fraudulento, clonagem de dispositivo eletrônico ou aplicação de internet.
Via: Convergência Digital
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