Em mais uma entrada para as notícias da categoria “pra que isso, gente”, a Activision está enviando avisos de violação de propriedade intelectual para jogadores de Fortnite. O motivo: o modo de criação independente de mapas do jogo da Epic Games – chamado “Fortnite Creative 2.0” – fez com que alguns usuários do MOBA reproduzissem mapas de Call of Duty.

Aparentemente, isso não agradou ao departamento jurídico da companhia prestes a ser comprada pela Microsoft. Segundo o criador de conteúdo Jake Lucky, criadores desses mapas estão recebendo correspondências da Activision – dentro do Digital Millennium Copyrights Act (DMCA) – ordenando a remoção de tais mapas.

A situação rendeu uma manifestação de um desses criadores – Mist Jawa – em seu próprio perfil no Twitter: na postagem, o influencer disse que, devido à ordem da Activision, ele simplesmente vai parar de criar novos mapas a fim de evitar dores de cabeça judiciais com o que chamou de “Modern Fortware”, uma brincadeira com “Modern Warfare”, o subtítulo da linha principal de jogos da Activision.

Ele, no entanto, continuará criando outros mapas…

Para fins de transparência, a própria Epic Games menciona, em seus termos de uso da ferramenta, que a recriação de propriedades intelectuais fechadas – como é o caso de Call of Duty – pode expor seus criadores a sanções judiciais por parte das empresas, e que a própria Epic está isenta dessa responsabilidade, considerando que, bem, falta de aviso não foi.

Ainda assim, os mapas criados – alguns, imitações quase perfeitas de modos multiplayer vistos em Call of Duty Black Ops 3 e outros até imitam o modo “Zombies” de jogos da franquia de tiro – atingiram imenso sucesso, demonstrando que há uma boa demanda de fãs que tiraram proveito da ferramenta.

Não importou: a Activision ainda forçou a “carteirada”, ressaltando que é dona da marca e, consequentemente, tudo atrelado à ela e, por isso, as criações independentes deveriam parar.

Ainda não há informações de que a comunidade como um todo tenha acatado a ordem da empresa estadunidense, mas a julgar pelo envio de correspondências oficiais – receber um comunicado de DMCA é, essencialmente, uma ordem de “se você não parar, vamos processar” – a Activision está falando sério.

DMCA não é recurso só da Activision

Os mais antenados no noticiário gamer internacional vão se lembrar de situações similares envolvendo outras empresas do setor: a Nintendo, por exemplo, é uma das campeãs desse tipo de alerta. Hiper protetiva de suas marcas, a “Big N” é conhecida por ordenar judicialmente até a derrubada de vídeos independentes no YouTube – e às vezes, nem é um jogo ou imitação: Heroes of Hyrule, um documentário sobre um jogo nunca lançado da marca, foi removido da plataforma de vídeos do YouTube a pedido da Nintendo.

Outra que gosta bastante de usar o DMCA para derrubar conteúdos independentes é a Sony – e a situação aqui chega a ser “sem pé nem cabeça”: em julho de 2022, o escritório indiano da Sony Pictures emitiu 34 comunicados – um para cada endereço de internet – pedindo a remoção de conteúdo relacionado ao Sony Liv.

O problema: o Sony Liv é uma propriedade…da Sony. Em outras palavras, a Sony mandou a Sony tirar do ar conteúdo da Sony. É, a gente também deu risada.

Ainda em 2020, quando The Last of Us 2 sofreu uma quantidade imensa de vazamentos sobre a sua história às vésperas do lançamento do jogo, a Sony começou a enviar avisos de DMCA para sites de notícia que apenas escreviam sobre o assunto – a situação rendeu matérias especiais sobre perseguição judicial como ferramenta corporativa, como mostra o tuíte abaixo:

Em suma, a situação da Activision é apenas mais uma em um oceano de comunicados do tipo: a eficácia de aplicação do método é, no geral, positiva em favor de empresas – ou seja, geralmente, quem recebe um aviso do tipo, concede a exclusão do conteúdo problemático, mas há premissas em que companhias simplesmente abusam do sistema por não gostarem de algo que não tem como impactar diretamente seus produtos.

Se a Activision será mais uma dessa última parte, só o tempo vai dizer. Entretanto, analisando friamente, a coisa não parece favorecer a dona de Call of Duty a longo prazo. Primeiramente, a Activision não está perdendo dinheiro com os mapas em Fortnite, e mais além, todas as criações creditam a empresa como dona da marca em questão e reconhecem que o material consiste de recriações inspiradas por ela.

Até lá, a opinião pública é quem vai direcionar a percepção da Activision sobre o assunto…

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