Início For Gamers Com decreto, Bolsonaro reduz pela 3ª vez imposto de videogames

Com decreto, Bolsonaro reduz pela 3ª vez imposto de videogames

Medida tomada pelo presidente Jair Bolsonaro visa incentivar o setor ao reduzir carga tributária sobre os videogames

Na última quarta (11), por meio de um novo decreto, o presidente Jair Bolsonaro resolveu reduzir mais uma vez os impostos cobrados em cima dos videogames no Brasil. A medida não precisa de aprovação e tem aplicação imediata no setor.

O decreto prevê redução de 30% para 20% para consoles e máquinas de jogos de vídeo; 22% para 12% para partes e acessórios dos consoles e das máquinas de jogos de vídeo cujas imagens são reproduzidas numa tela; e de 6% para 0% para máquinas de jogos de vídeo com tela incorporada, portáteis ou não, e suas partes.

Essa é a terceira vez que o presidente reduz as alíquotas do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) incidente sobre videogames e seus acessórios. Outras reduções foram implementadas em agosto de 2019 e outubro de 2020.

Impostos sobre videogames

De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, o objetivo da medida é “incentivar o desenvolvimento do segmento de jogos eletrônicos no País – o ramo do setor de entretenimento que mais cresce no mundo”.

O Ministério da Economia estima que a renúncia fiscal por parte do Governo será de R$ 82,9 milhões no ano de 2021 e R$ 119,5 milhões no próximo ano – ou seja, uma expectativa de que a mudança vai aquecer o mercado.

Reprodução: Kamil S/Unsplash

Vale notar que a decisão de Bolsonaro se aplica somente aos videogames em si e seus acessórios, mas não impacta o preço dos jogos, que recebem outra classificação e tributação, e continuam subindo de valor no país.

Ainda não houve mudança nos preços dos consoles de Sony, Microsoft e Nintendo no Brasil em decorrência do novo decreto.

Fonte: Secretaria-Geral da Presidência

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