Criador de app pirata move ação contra pirataria no GitHub; entenda

Um app pirata chamado Movies and Series Scraper é alvo de uma nova ação antipirataria dentro do GitHub. Até aí, nada de novo. O mais interessante, porém, é que o autor da ação é o próprio criador do app, que alegou que seu projeto foi copiado por outros membros da comunidade de desenvolvedores, sendo distribuído sem sua permissão.

A função do Movies and Series Scraper é, essencialmente, encontrar e direcionar links para assistir online ou fazer o download de diversos filmes e séries. Segundo a sua própria descrição, temporadas inteiras podem ser baixadas em um ou dois cliques – algo que não deve deixar as produtoras do setor muito felizes.

Imagem: GitHub/Reprodução

Ironicamente, ela sequer precisaram tomar ação (por enquanto), tendo em vista que o próprio desenvolvedor afirma ter sido vítima de pirataria, de acordo com trecho da ação movida dentro da lei DMCA (Digital Millennium Copyright Act) dos EUA:

“Alguém roubou um repositório que era privado e o republicou com o seu nome como autor.”

Segundo o reclamante, “cada linha de código” foi copiada e repostada, adicionando que medidas de proteção foram contornadas, efetivamente permitindo o roubo. Ele pede que todo o material pirata do seu app pirata seja removido – e sim, repetimos “pirata” propositalmente para fins de ironia.

O GitHub respondeu à acusação, dizendo que não encontrou nenhuma evidência de que as práticas de segurança antipirataria tenham sido violadas. Entretanto, a notificação judicial recebida pelo site tem base legal, e a plataforma acatou o pedido de remoção.

O interessante é que, apesar da DMCA ter funcionado a seu favor desta vez, o mesmo ato legislativo pode ser usado contra o desenvolvedor original. De acordo com ele, o seu app não pratica a pirataria pois apenas lista conteúdos de outros sites que já haviam pirateado filmes e séries – essencialmente, essa é a função do app, afinal.

A pirataria de conteúdo já não é mais tão enfaticamente discutida no Brasil, mas dentro dos corredores legais do país, ela ainda é bastante combatida: em julho deste ano, 14 produtoras internacionais – incluindo nomes como Hanna Barbera, Rambo V Productions e várias outras – buscaram auxílio legal local para notificar internautas brasileiros que estivessem engajando na prática.

O ano de 2022 também marcou a “quarta temporada” da Operação 404, uma ação deflagrada pela área de inteligência da Polícia Federal e que, em sua última cartada, resultou no fechamento não de “um” app pirata, mas 461 deles, além de 226 sites.

via TorrentFreak